Luxemburgo será o 1º país europeu a legalizar maconha

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Cidade-estado de Luxemburgo (foto: Pixapay)

O Luxemburgo avançou em relação aos demais países da União Europeia e flexibilizou suas leis sobre drogas. Isso após o seu ministro da Saúde confirmar os planos de se estabelecerem como o primeiro da Europa a legalizar a produção e o consumo de cannabis. Portanto, a ideia é que os indivíduos maiores de 18 anos possam comprar a erva para uso recreativo legalmente dentro de dois anos.

A função do estado seria regular a produção e a distribuição através de uma agência de cannabis. A nova medida pretende ser anunciada no final deste ano, sendo assim, fornecerá mais detalhes sobre os tipos de cannabis que estarão à venda, tanto quanto o percentual de imposto que será cobrado.

“Essa política de drogas que tivemos nos últimos 50 anos não funcionou. 
Proibir tudo tornou mais interessante para os jovens. Espero que todos nós tenhamos uma atitude mais aberta em relação às drogas”, afirmou o ministro Etienne Schneider ao portal Politico.

Schneider explica que a legislação provavelmente incluiria a proibição de não-residentes para que não comprassem cannabis para injetar no turismo. Inclusive, a produção doméstica também provavelmente seria proibida. Já os menores com idade (entre 12 e 17 anos) não seriam criminalizados por possuírem cinco gramas ou menos da droga.

Além disso, existe um acordo de coligação governamental entre os liberais, os social-democratas e também os verdes que prevê a legalização no prazo de cinco anos. Se colocado em prática, Luxemburgo se uniria ao Canadá, Uruguai e onze Estados dos EUA, o que desrespeita uma convenção da ONU sobre o controle de entorpecentes.

Vale lembrar que Luxemburgo já legalizou o uso de cannabis para fins medicinais. Sendo assim, a posse de pequenas quantias para uso recreativo foi descriminalizada, entretanto, sua compra, venda e produção permanecem ilegais.

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