Mesmo com a legalização estadual da cannabis nos EUA, algumas cidades rejeitam o mercado legal

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As diretrizes para optar por sair do mercado de cannabis legal em desenvolvimento em um estado variam de estado para estado. Frequentemente - como é visto em Nova York -, condados e cidades terão um prazo específico para aprovar as leis relevantes (Foto: Pixabay)

Curadoria e edição de Sechat Conteúdo, com informações de Canex (Emily Ledger)

Enquanto os estados dos EUA estão consistentemente liderando o caminho quando se trata de introduzir reformas significativas para a cannabis, há uma série de cidades e condados que continuam a rejeitar os mercados legais de cannabis – mesmo depois de seu estado ter legalizado o uso adulto da planta.

Ao implementar um novo setor legal de cannabis, os legisladores estaduais, em muitos casos, permitirão que cidades e condados individuais dentro do estado tenham a oportunidade de opt-out. No entanto, isso geralmente se aplica à abertura de negócios de cannabis, como dispensários, com as jurisdições locais permanecendo incapazes de processar a posse e uso da droga.

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Neste artigo, daremos uma olhada nas cidades e condados em estados legais com a cannabis que estão optando por resistir no mercado emergente.

Legalização da cannabis nos estados americanos

As reformas da cannabis têm varrido os Estados Unidos nos últimos anos, com 17 estados e o Distrito de Columbia, até agora, optando por legalizar a planta para uso adulto. Além disso, 33 estados já permitem o uso medicinal da cannabis.

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Por trás desse clima de legalizações lideradas pelo estado, há uma pressão crescente sobre o governo dos EUA para desenvolver reformas significativas para as políticas de cannabis em nível federal. O atual presidente, Joe Biden, anunciou durante sua campanha no ano passado que a reforma da cannabis estaria na agenda se ele e sua vice-presidente Kamala Harris fossem eleitos.

É provável que essa reforma venha na forma de descriminalização federal em oposição à legalização da cannabis de uso adulto. No entanto, essas reformas ainda não foram anunciadas, deixando que os governos estaduais e os eleitores continuem na liderança.

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Optando pela legalização 

Na maioria dos estados dos EUA que optaram por legalizar a cannabis, cidades e condados têm a oportunidade de optar por sair do novo mercado. Mas o que isso realmente significa?

As diretrizes para optar por sair do mercado de cannabis legal em desenvolvimento em um estado variam de estado para estado. Frequentemente – como é visto em Nova York -, condados e cidades terão um prazo específico para aprovar as leis relevantes.

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Essas leis geralmente se referem à proibição de negócios relacionados à cannabis, como dispensários, atacadistas e processadores com condados e cidades incapazes de proibir o uso, posse e cultivo pessoal da planta.

Oregon

Embora Oregon tenha sido um dos primeiros estados dos EUA a legalizar o uso adulto de cannabis em 2012, ainda existem alguns condados e cidades que rejeitam o mercado. De acordo com a Comissão de Controle de Licores, 75 cidades e 16 condados do estado optaram por não participar do mercado legal.

A lei do Oregon relativa à legalização da cannabis adulta “oferece às cidades e condados a oportunidade de proibir tais empresas em sua jurisdição, com exceção dos laboratórios”. 

No entanto, a lei estadual exige que essas jurisdições encaminhem a proibição de negócios de cannabis aos eleitores em suas próximas eleições gerais. Isso pode abrir a porta para reformas futuras.

Nova York

Após anos de debate em Nova York, o estado finalmente anunciou a legalização da cannabis de uso adulto em março deste ano. A nova lei, que se espera ver a primeira venda legal até abril de 2022, permitirá o uso, posse, cultivo e venda de cannabis. Embora condados, cidades e vilas tenham recebido a oportunidade de recusar alguns aspectos da legislação.

Embora as jurisdições que optem pela exclusão não possam proibir o uso, posse ou cultivo pessoal da droga, elas terão permissão para restringir o número de varejo do mercado. Isso significa que os dispensários e locais de consumo no local serão proibidos.

Optar por sair desses negócios de varejo exige que os estados realizem audiências públicas e votem no conselho municipal – assim como acontece com outras leis. O prazo para as jurisdições em Nova York optarem pela exclusão é 31 de dezembro de 2021.

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