Assembleia do Mato Grosso do Sul pauta projeto sobre cannabis para esta manhã (17)
Parlamentares votam que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para o tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde
Publicada em 17/09/2024
Imagem Luciana Nassar / Wagner Guimarães/ ALEMS
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar e votar, nesta terça-feira (17), durante a sessão plenária, quatro projetos. Entre eles, está o Projeto de Lei 6/2023, que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para o tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. De acordo com a proposta, estudos já comprovam que substâncias extraídas da Cannabis sativa podem auxiliar em diversos tratamentos médicos.
Conforme a previsão da Ordem do Dia, as propostas serão votadas em discussão única, primeira e segunda discussões. Em junho, o projeto de autoria do deputado Pedro Kemp foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O principal objetivo do texto é facilitar o acesso dos pacientes a tratamentos que utilizam componentes da cannabis, reconhecidos por seus benefícios terapêuticos.
Acompanhe a sessão plenária: