Colômbia mira regulamentação da coca, cannabis e papoula 

Governo propõe descriminalização condicional para impulsionar pesquisas e beneficiar agricultores

Publicada em 07/12/2023

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O governo colombiano está dando passos significativos em direção a uma abordagem mais progressista na regulação de cultivos considerados ilícitos. Recentemente, foi proposta uma legislação que busca permitir o cultivo e uso legal de coca, cannabis e papoula, mas com um enfoque estritamente condicional. 

Cannabis, folhas de coca e planta da papoula (Imagem: Reprodução)

Até o momento, a legislação antinarcóticos colombiana proíbe categoricamente o cultivo e o uso da coca e da papoula, ignorando qualquer possível aplicação benigna dessas plantas. Contudo, com a nova proposta, o governo busca uma regulamentação que diferencie os usos e propósitos dessas culturas, ao invés de criminalizá-las indiscriminadamente. 

O ex-presidente Ivan Duque já havia tomado a iniciativa de regulamentar o cultivo e a exportação de cannabis para fins medicinais, abrindo caminho para a atual proposta mais ampla. O ministro da Justiça, Nestor Osuna, ressaltou, em uma entrevista ao jornal El Espectador, que a nova legislação não representa um primeiro passo em direção à descriminalização da cocaína, uma droga derivada das folhas de coca. 

“O cerne da proposta é permitir o cultivo legal de culturas até então consideradas ilícitas, mas apenas para fins específicos”, explicou Osuna, que afirmou ainda que isso incluiria pesquisas científicas, aplicações médicas e o desenvolvimento de produtos inovadores, como fertilizantes, plásticos ou tintas derivadas das folhas de coca. 

Um dos objetivos fundamentais do projeto de lei é beneficiar os agricultores que atualmente cultivam papoula, coca e maconha, em desacordo com a legislação vigente. Os agricultores terão a opção de redirecionar seus esforços para cultivos legais, contribuindo para a pesquisa e o desenvolvimento sustentável, ou enfrentarão a erradicação forçada e possíveis penalidades, caso optem pela continuidade na ilegalidade. 

Vale ressaltar que a legislação proposta adota uma abordagem diferenciada para as comunidades indígenas que têm consumido coca por séculos. Reconhecendo a importância cultural e histórica dessas práticas, o governo colombiano procura preservar essas tradições, permitindo o consumo controlado e consciente da coca por essas comunidades. 

Em suma, a Colômbia está vislumbrando uma abordagem inovadora para lidar com culturas consideradas ilícitas, buscando regulamentar o uso da coca, cannabis e papoula de maneira condicional, promovendo pesquisas, beneficiando agricultores e respeitando as tradições das comunidades indígenas. Este é um passo significativo em direção a uma política mais equilibrada e pragmática no âmbito das substâncias consideradas ilegais.