O setor de cannabis no Brasil ganhou um novo capítulo com o anúncio de uma parceria estratégica entre a Embrapa, a The Green Hub e o Instituto Ficus. A iniciativa, batizada de HEMPTECH BRASIL, tem como foco estruturar processos de inteligência estratégica, fomentar pesquisas e estimular a inovação para desenvolver de forma sustentável a cadeia produtiva da cannabis no país.

O acordo surge em um momento decisivo, já que a União tem até 30 de setembro para regulamentar a produção nacional de cânhamo, após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O cenário regulatório será determinante para definir o espaço que o Brasil ocupará no mercado global.

Bruno Pegoraro, presidente do Instituto Ficus, destacou a importância da revisão da Portaria 344/1998 como ponto crucial: "A mudança crucial, que vai definir o quando e até que ponto o Brasil entra no mercado global de cânhamo, é a revisão da portaria 344/1998. Se ela abrir exceção para o cultivo apenas para a indústria farmacêutica, as oportunidades serão muito restritas, e os benefícios serão colhidos, na melhor das hipóteses, em um prazo bastante longo."

Segundo ele, o ideal seria que a Anvisa reconhecesse a jurisprudência do IAC 16 e permitisse o cultivo de variedades com menos de 0,3% de THC, independentemente da finalidade, além de criar regras claras para pesquisas e importação de insumos. "Com a burocracia e falta de transparência atual, a pesquisa com Cannabis é inviável no Brasil atualmente," afirmou.

Pegoraro também alertou para os riscos de uma regulamentação excessivamente restritiva: "Uma regulamentação muito restritiva pode acabar se tornando inócua. A restrição dos 0,3%, típica de países de clima temperado, representa um risco. A restrição ao mercado farmacêutico, como a Anvisa sinalizou nas duas minutas de alteração da portaria 344 divulgadas nos últimos dois meses, também limita consideravelmente as oportunidades de desenvolvimento."

Como alternativas, citou os modelos de regulação do Uruguai e da Colômbia, que oferecem maior diversidade de licenças e oportunidades de mercado. Para ele, o desafio vai além da regulação: é preciso investir em ciência e tecnologia para desenvolver cultivares adaptados ao clima brasileiro e garantir competitividade.

Nesse ponto, a contribuição da Embrapa é vista como estratégica. Daniela Bitencourt, pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, reforça o potencial brasileiro, mas aponta os entraves atuais: "O Brasil tem todas as condições para ser um grande produtor de cânhamo: clima adequado, solos férteis e milhões de hectares de pastagens degradadas que poderiam ser recuperadas com essa cultura. Mas o primeiro desafio é a regulamentação. Sem um marco regulatório claro e robusto, não é possível estruturar a cadeia produtiva de forma segura."

Ela explica que, além da regulação, é fundamental garantir sementes de qualidade, variedades adaptadas e indústrias preparadas para absorver a produção. "Plantar já é viável, o grande entrave está em destravar essa engrenagem que une ciência, campo e mercado."

Sobre o papel da pesquisa agropecuária, Bitencourt lembra que a história da soja no Cerrado mostra como ciência e inovação podem transformar culturas desafiadoras em motores do agronegócio: "A pesquisa é a ponte entre oportunidade e realidade. A Embrapa tem longa experiência em transformar culturas desafiadoras em motores do agronegócio brasileiro, a soja no Cerrado é talvez o maior exemplo."

O potencial econômico é amplo e vai além do uso medicinal: "O cânhamo é uma cultura versátil, e é isso que o torna tão especial. Ele pode gerar fibras para o setor têxtil, sementes e óleo ricos em terpenos, aminoácidos essenciais e ômegas para a indústria de alimentos, matérias-primas para cosméticos e até insumos para a construção civil, como blocos sustentáveis e bioplásticos."

A pesquisadora reforça ainda o caráter inclusivo da cultura: "Tanto grandes indústrias quanto cooperativas e agricultores familiares podem encontrar no cânhamo uma nova fonte de renda. É uma oportunidade de diversificação produtiva que conecta o campo com diferentes setores da economia, gerando inovação, emprego e impacto positivo para o meio ambiente."

Marcel Grecco, fundador e CEO da The Green Hub, também celebrou a parceria: "Estamos entusiasmados em unir forças com a Embrapa e o Instituto Ficus para impulsionar a inovação e a pesquisa científica no setor de cannabis no Brasil. Acreditamos que, juntos, podemos criar um ambiente favorável para o desenvolvimento de novas tecnologias e modelos de negócios sustentáveis."