Empresas que representam pacientes brasileiros e empresários da indústria colombiana se reuniram na sede do Fundo Nacional de Estupefacientes (FNE), em Bogotá, para discutir soluções que tornem mais ágil o processo de exportação de produtos à base de cannabis medicinal para o Brasil.

Após o encontro, o diretor-geral do FNE, Milver Rojas, afirmou em entrevista exclusiva ao Sechat que a Colômbia está pronta para agilizar as exportações assim que receber uma confirmação oficial da Anvisa sobre as regras aplicadas no Brasil.

“Uma vez que tenhamos a resposta afirmativa da Anvisa, o trâmite inicia de imediato para agilizar. A partir daí, tudo dependerá do volume que estivermos recebendo”, afirmou Rojas.

O diretor explicou que há propostas em análise para otimizar o processo, entre elas a possibilidade de unificar as autorizações em um único documento por empresa, em vez de emitir certificados individuais para cada paciente.

“Também há propostas nesse sentido — de fazer em nome da empresa, com o número de pacientes em um único documento, ou seguir fazendo paciente por paciente. Porém, o trâmite se reduz ao não ter que fazer todo o processo do certificado de exportação. Poderia ser mais ágil na medida em que adotemos uma das propostas que estão sobre a mesa”, detalhou.

Rojas reforçou que, uma vez aprovado o novo procedimento, a emissão de documentos será imediata.

“Nós consideramos que, uma vez que chegue a mudança, ela será imediata. Pode haver certa represa de trâmites em curso, mas acredito que em uma semana já estaremos expedindo os primeiros documentos e não demoraremos mais do que havíamos proposto: quatro ou cinco dias, que era a meta para agilizar.”

Questionado sobre a capacidade operacional do FNE para atender a um possível aumento na demanda de exportações ao Brasil, o diretor garantiu que o órgão tem estrutura e equipe preparadas para responder rapidamente.

“Se nós não tivermos que tramitar com certificado, os vistos bons são relativamente rápidos, e o pessoal que temos está treinado para isso. Creio que não há problema e, no entanto, buscaríamos a possibilidade de aumentar, até onde for possível, o número de colaboradores que estejam trabalhando na área.”

Brasil é prioridade para a Colômbia

O diretor destacou que o Brasil é visto como um mercado de alta relevância estratégica para a Colômbia, e que o governo tem uma política nacional voltada a fortalecer o setor de cannabis medicinal.

“Temos claro que o Brasil é um mercado extremamente importante para a Colômbia. A política nacional é fomentar precisamente a empresa e o uso medicinal do cannabis”, afirmou.

Rojas lembrou ainda que um novo decreto foi publicado na Colômbia há dois dias, atualizando a regulamentação sobre o tema, e que uma lei sancionada no ano passado busca fortalecer a autonomia sanitária do país, incluindo todos os tipos de medicamentos — entre eles, o cannabis medicinal.

“Anteontem foi expedido um novo decreto que modifica o Decreto 811, que estava vigente sobre o tema de cannabis na Colômbia. Também temos, desde o ano passado, uma nova lei que busca melhorar essa autonomia sanitária, incluindo todo tipo de medicamentos. E, obviamente, o cannabis é considerado um medicamento para esse uso específico.”

O diretor reforçou que a prioridade do governo colombiano é fortalecer as empresas locais e ampliar a presença do país no mercado internacional de cannabis medicinal, especialmente no Brasil.

“É uma população que nos interessa muito, como Estado, para fomentar as nossas empresas, que neste momento estão competindo por esses pacientes. Essa é a nossa meta, e é isso que queremos.”