João, nome fictício para preservar a identidade do entrevistado, foi diagnosticado com transtorno de ansiedade generalizada, ao apresentar sintomas como crises de choro repentinas, sensação de vulnerabilidade contínua e dificuldades para sair de casa. “Conseguia no máximo pegar um Uber para o trabalho e mesmo assim esse trajeto era desesperador para mim. Tinha crises de ansiedade toda hora e em qualquer lugar que não fosse minha casa ou meu trabalho” relata.  

Tomado pela frustração por não conseguir mais desenvolver suas atividades diárias, iniciou sua jornada pela busca de sua cura. Inicialmente se medicou com Rivotril, medicamento classificado como tarja preta, sempre que apresentava uma crise, entretanto, João tinha diversas crises no decorrer do dia, o que tornava aquele método insustentável em razão dos efeitos colaterais. “Eu tinha que escolher entre não ser funcional por causa da ansiedade ou por causa dos remédios e isso não fazia o menor sentido” conta João.  

Uma conhecida de João que apresentava sintomas parecidos havia iniciado o tratamento com a cannabis e apresentava resultados muito satisfatórios. Isso o fez aderir o tratamento também, que foi muito efetivo. Para o próprio paciente, com a cannabis medicinal, ele reconquistou a vida depois que sua psique o prendeu e avalia isso como uma conquista muito grande.  

Sua luta, porém, não termina por aí. O seu tratamento era feito com flores de cannabis in natura importadas que foram proibidas no ano de 2023. Era possível também que seu tratamento fosse feito com o óleo da cannabis, porém o custo desse tratamento não cabia no seu orçamento. A saída então foi pedir o HC na justiça para que ele mesmo pudesse plantar seu medicamento.  

Um processo com pedido de HC na justiça não tem prazo definido para ser julgado. Pode demorar meses ou anos. Enquanto o paciente não possui essa medida, corre risco de sofrer graves consequências por não estar respaldado juridicamente. Em contrapartida, não ter seu medicamento ou a insegurança se irá conseguir manter o tratamento, é um fator que pode agravar o quadro do paciente.

O pedido de HC de João foi julgado em apenas 19 dias, tempo recorde para os advogados Clayton Medeiros e Jéssica Rabelo que conduziram todo o processo. Isso pode mostrar um alinhamento do sistema judiciário em relação ao tema, o que pode ser visto como um avanço. Cada vez mais tem sido comum o contato do sistema judiciário com pedidos de HC para plantio de cannabis, pela demanda que vem recebendo, o que faz com que as resoluções dos processos sejam mais rápidas em alguns casos. 

“A ação de Habeas Corpus, via de regra, é uma ação mais célere, porque possui um procedimento especial. Anteriormente, havíamos obtido salvo-conduto, para o cultivo de cannabis medicinal, em um mês e meio, tempo esse muito rápido também. Porém, 19 dias, demonstra que o Magistrado está atento ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça. De todo modo, a coesa instrução do processo, desde o primeiro atendimento com o paciente, ouvindo os seus relatos e os passando para o processo, contribuiu para um melhor entendimento do Magistrado. Afinal de contas, o Magistrado precisa compreender a necessidade do paciente.” comentam os doutores Clayton e Jéssica.  

João vibra com essa vitória! “Estou cultivando minhas plantinhas ricas em CBD que me ajudam a viver e logo serei totalmente autossuficiente. É impossível descrever a tranquilidade e paz que tenho agora que tudo está sendo feito de uma forma legal e de saber que conseguirei ter sempre meu medicamento em mãos.”