A República Tcheca está prestes a virar uma página importante em sua política de drogas. Um projeto de lei que legaliza o cultivo doméstico de maconha e permite o uso medicinal da psilocibina acaba de ser aprovado pelo Senado e agora aguarda apenas a assinatura do presidente Petr Pavel para se tornar realidade.

A nova legislação, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, faz parte de um pacote mais amplo de reformas do código penal. Segundo seus defensores, trata-se de uma medida que visa não apenas modernizar a legislação, mas também aliviar o sistema judiciário, diminuir a reincidência e economizar recursos públicos.

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Em um tom direto e esperançoso, o ministro da Justiça em fim de mandato, Pavel Blažek, resumiu bem o espírito da proposta: “A emenda ajudará o direito penal a distinguir melhor entre comportamentos verdadeiramente prejudiciais à sociedade e casos que não pertencem a processos criminais”.

Pela nova regra, cidadãos tchecos poderão ter até 100 gramas de maconha em casa ou 25 gramas em espaços públicos, além de cultivar até três plantas. A legislação também cria faixas claras: quatro ou cinco plantas passam a ser uma infração administrativa; mais do que isso configura crime.

Outra conquista significativa é a liberação do uso medicinal da psilocibina, o princípio ativo presente nos chamados “cogumelos mágicos”, que hoje vem sendo redescoberto por pesquisas que apontam benefícios no tratamento de depressão, ansiedade e estresse pós-traumático.

A proposta foi encabeçada por Zdenka Němečková Crkvenjaš, deputada pelo Partido Democrático Civil. Em uma rede social, ela celebrou o resultado da votação com uma frase que carrega mais que política: carrega humanidade. “É o fim de processos inúteis contra idosos que cultivam cannabis para fins medicinais”, escreveu.

A República Tcheca já possuía uma postura relativamente permissiva em relação à cannabis, a maconha medicinal é legal e, desde 2010, a posse de pequenas quantidades para uso pessoal é tratada como infração civil. Mas agora, com a reforma aprovada, o país se aproxima de um novo patamar: mais justo, mais alinhado com a ciência e com o cuidado.

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Outros países da Europa também avançam. A Eslovênia, por exemplo, apresentou recentemente um projeto de lei que regulamenta a cannabis medicinal e científica. A Alemanha, que legalizou o cultivo doméstico em 2024, já vê os primeiros clubes sociais de cannabis ganhando forma. E Malta, pioneira na legalização recreativa na Europa, continua inspirando vizinhos.

Essa movimentação coletiva mostra que algo está mudando  e não apenas nas leis, mas nas mentalidades. A guerra às drogas, em sua forma mais punitivista e ineficaz, dá lugar a modelos mais humanos e funcionais, que colocam o cuidado no centro da política.

Agora, com os olhos voltados para a mesa do presidente Petr Pavel, um país inteiro respira fundo. A caneta está pronta. A história, por um fio. Só falta assinar.

Com informações de Marijuana Moment.