Washington expande entregas de Cannabis medicinal em meio à pandemia
Segundo a autoridade governamental, a iniciativa visa colaborar com pacientes, cuidadores, profissionais de saúde, líderes da indústria e defensores do tema para aprimorar ainda mais o que se tornou um programa modelo nacional
Publicada em 02/10/2020
Washington (EUA), continua a expandir o acesso à Cannabis medicinal em meio à pandemia do novo coronavírus. Nesta quinta-feira (1º), os reguladores anunciaram que os serviços de entrega e as datas de validade do cartão de registro serão estendidos.
Isso significa que partir de 1º de outubro a Administração de Regulamentação de Bebidas Alcoólicas (ABRA) agora é responsável por supervisionar o programa de Cannabis medicinal, assumindo o Departamento de Saúde. Isso faz parte de uma proposta de orçamento que o prefeito apresentou em maio que alguns consideram um passo em direção à preparação para o eventual lançamento da legalização das vendas de maconha para uso adulto na capital do país.
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Mas, por enquanto, uma decisão do Congresso impede que Washington use seus próprios recursos de impostos locais para criar um mercado legal de Cannabis para uso adulto. Nesse ínterim, os reguladores estão focados em melhorar o acesso do paciente ao mitigar a disseminação do COVID-19. Isso envolve estender o período do dia em que os dispensários de Cannabis medicinal podem entregar os produtos.
Embora o tempo de entrega tenha sido limitado das 11h às 19h, quando a regra de emergência temporária foi implementada pela primeira vez em abril, a política recentemente adotada prevê entregas das 9h às 21h. Além disso, as lojas de maconha agora também podem usar uma frota de até três veículos para fins de entrega, enquanto antes eram limitados a apenas um.
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“A pandemia do novo coronavírus aumentou a pressão sobre as pessoas com problemas de saúde para os quais foram recomendados Cannabis medicinal”, disse a ABRA em um comunicado. “O aumento da demanda por pacientes qualificados para obter Cannabis medicinal por entrega demonstrou a necessidade de maior flexibilidade no que se refere ao número de veículos de entrega.”
Além disso, os pacientes e cuidadores cujos registros de Cannabis medicinal expiraram em ou após 11 de março serão estendidos até 45 dias após a conclusão da emergência de saúde pública COVID-19 da cidade.
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E, na tentativa de evitar atrasos e atender à demanda dos pacientes, a ABRA também adotou uma regra que permite que as pessoas trabalhem em uma instalação de cultivo, dispensário ou laboratório de testes por 45 dias, enquanto suas verificações de antecedentes criminais estão sendo processadas.
Esses desenvolvimentos modestos vêm à medida que defensores e legisladores locais continuam a pressionar por um mercado legal para uso adulto no distrito. Os eleitores de DC legalizaram o porte de baixo nível e o cultivo de maconha para consumo adulto em 2014, mas a jurisdição foi proibida de implementar a venda no varejo devido ao projeto de lei de gastos que é renovado anualmente.
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A deputada Eleanor Holmes Norton (D-DC) disse em abril que a pandemia de coronavírus demonstrou a necessidade de liberar as vendas no varejo para que o governo local possa compensar as perdas econômicas.
O prefeito Muriel Bowser (D) revelou um projeto de lei de legalização no ano passado, e parte dele pede que a ABRA regule a indústria legal e que a agência seja rebatizada de Administração de Bebidas Alcoólicas e Cannabis. Agora que a ABRA está no controle do programa de Cannabis medicinal, isso presumivelmente poderia reduzir a quantidade de tempo que levaria para os regulamentos de vendas recreativas serem implementados se e quando uma legislação mais ampla pudesse ser adotada.
“Estamos ansiosos para colaborar com as principais partes interessadas, incluindo pacientes, cuidadores, profissionais de saúde, líderes da indústria e defensores para aprimorar ainda mais o que se tornou um programa modelo nacional,” disse o diretor da ABRA Fred Moosally. “Uma dívida de gratidão é devida à DC Health por ajudar a ser pioneira na Cannabis medicinal, e ao prefeito Muriel Bowser e ao Conselho de DC por confiar a ABRA para conduzir o programa em seu próximo capítulo.”
Fonte: Marijuana Moment