A padronização da produção de cannabis na União Europeia

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Existem muitos modelos em andamento em diferentes regiões do mundo para criar uma infraestrutura regulada de cannabis que funcione (Foto: Reprodução/High Times/Shutterstock)

Curadoria e edição de Sechat Conteúdo, com informações de High Times (Marguerite Arnold)

Houve uma mudança marcante no mundo da cannabis nos últimos 24 meses: todo o mercado, não importa onde esteja, está ficando muito mais certificado e regulamentado. 

Qual deve ser esse nível de regulamentação, no entanto, está longe de ser homogeneizado – mesmo em regiões como a Europa. Nos Estados Unidos, como a reforma ocorreu em cada estado, não existe um mandato regulador nacional (portanto, os regulamentos estaduais variam amplamente). Na verdade, após a reforma federal nos Estados Unidos, também haverá um período em que os mercados estaduais reconhecerão os padrões de certificação mútua. 

Como resultado da Farm Bill de 2018, as safras de cânhamo nos EUA estão sendo trazidas mais ou menos para um padrão nacional, bem como regulamentações nacionais. Mas isso é apenas a ponta do iceberg.

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O mercado internacional está mudando para GMP

Na Europa, a discussão de padrões de equalização é dupla e já está muito presente. Aqui está o porquê.

Embora o padrão EU-GMP (Boas Práticas de Fabricação) deva ser uniforme e aceito pelos estados em todo o bloco, na verdade é o país importador que deve cumprir os padrões. Na Alemanha, por exemplo, eles são reconhecidos como os mais elevados da Europa. Isso já causou problemas para produtores em outros países, mesmo dentro da União Europeia.

Fora desta região, os padrões devem ser cumpridos por produtores em países que têm tratados específicos com a UE sobre o reconhecimento de padrões médicos e procedimentos de processamento. No entanto, mesmo em lugares como Austrália ou Canadá, os inspetores alemães devem avaliar o cultivo de outro país antes que ele receba luz verde. Esse é um dos motivos do atraso na emissão de mais certificações. A Covid afetou a capacidade dos inspetores de fazer esse trabalho vital.

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Resumindo, ao lidar com a regulação da cadeia de abastecimento, EU-GMP é a certificação que importa. E mesmo assim, há outros fatores em jogo (como tratados regionais e reconhecimento mútuo de padrões médicos). Tudo ainda é difícil em um mundo onde a OMS mantém a cannabis como droga de Classe I globalmente.

As lacunas permanecem em todo o lugar

A primeira confusão em tudo isso foi causada principalmente pela forma como o mercado europeu se desenvolveu até agora. Reconhecidamente, houve uma procura de cannabis medicinal que ainda não foi satisfeita pela cannabis produzida na Alemanha (e nunca o será, visto que a quantidade determinada pela oferta já é pequena para satisfazer a procura). No entanto, essa cannabis tem que vir de algum lugar. 

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Inicialmente, fora a da Holanda, a maconha medicinal alemã veio do Canadá – onde nenhuma das empresas públicas tinha uma infraestrutura totalmente compatível com as GMP. Nesse ínterim, outros regulamentos foram substituídos como uma medida paliativa temporária. Em outras palavras, os produtores canadenses estavam produzindo o que é conhecido como GACP (ou boas práticas agrícolas e de cultivo) para especificações canadenses, não alemãs. Para aqueles que pretendem cumprir a conformidade, isso geralmente significa que uma safra tem que ser produzida dentro de padrões orgânicos, até mesmo para atender a esse grau. Todos os outros processos, no entanto, da secagem à extração, devem atender aos padrões GMP. 

Por esta razão, tem havido uma preocupação crescente por parte das autoridades de que uma cadeia de abastecimento que não inclua cannabis cultivada com GMP desde o início seja, na verdade, uma falha na cadeia de abastecimento que coloca os consumidores em risco. No momento, certamente existem produtores que ainda estão usando essa brecha, mas ela não vai durar muito. Membros da indústria na Alemanha relataram que essa prática deve chegar ao fim (pelo menos na Alemanha) nos próximos seis a doze meses.

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Resultado? Se você planeja importar para o mercado médico europeu, sua cadeia de suprimentos deve ser totalmente GMP do início ao fim – além disso, você deve planejar trabalhar com reguladores e advogados.

Não há cannabis, atualmente, que atenda à demanda de GMP

A realidade é que não há cannabis medicinal em cultivo suficiente para atender à demanda médica no nível de GMP da UE. E enquanto os reguladores e agências nacionais de medicamentos estão criando uma infraestrutura pela qual uma grande parte da cannabis medicinal consumida passará, mesmo na Europa há algumas exceções crescentes.

Por exemplo, na Holanda, o “mercado médico” de cannabis de fato produzido em um padrão EU-GMP é todo para exportação. Tem havido alguma discussão nos círculos de homogeneização sobre se os regulamentos holandeses se reúnem (mais notavelmente até agora na Polônia). 

Mais intrigante, embora não seja provável que seja adotado na Europa pelo menos tão cedo, o governo tailandês começou a permitir que grupos comunitários cultivassem seis plantas por membro do grupo para serem entregues a hospitais locais para distribuição médica por prescrição.

É pouco provável que isso seja adotado na Europa. No entanto, à medida que a reforma avança, também é muito provável que o crescimento doméstico e os grupos limitados de organizações sem fins lucrativos possam prosseguir de alguma forma. 

A demanda pelo medicamento já está tão além do que está sendo produzido que levará décadas até que o mercado se recupere. E, entretanto, esta é a indústria da cannabis. 

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