Pensando em fortalecer o processo de regulamentação da cannabis no Brasil, 31 instituições de pesquisa, incluindo 29 universidades, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), estão elaborando uma Nota Técnica que será entregue ao Governo Federal, até 15 de agosto.

O documento, que será destinado ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), trará um panorama dos desafios técnicos e processuais enfrentados pelas instituições que desenvolvem pesquisas com cannabis no país.

A proposta surgiu a partir de uma conversa entre Letícia da Costa e Silva, pesquisadora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e Beatriz Emygdio, pesquisadora da Embrapa. Dessa troca, nasceu o Grupo de Trabalho (GT) de Regulamentação Científica da Cannabis, hoje coordenado coletivamente pelas instituições envolvidas. 

“O GT está em coordenação conjunta entre todas as entidades. A nota será constituída em várias mãos”, explica Emygdio.

Mapeamento, discussão regional e consolidação da nota

A construção da Nota Técnica está organizada em três etapas principais. A primeira fase consistiu na elaboração e envio de um formulário às universidades participantes, feito em 11 de junho. O objetivo foi identificar os principais gargalos enfrentados pelos pesquisadores. Entre os problemas mais recorrentes apontados, destacam-se dificuldades nos fluxos de importação de insumos, limites regulatórios de teor de  tetrahidrocanabinol(THC), excesso de burocracia nos processos de pesquisa e outros.

A segundo etapa ocorrerá de 21 de junho a 1º de agosto. Nesta, serão formados subgrupos regionais - Sudeste, Norte, Sul, Centro-Oeste junto com Embrapa e SBPC. Cada grupo focará em um tema prioritário de sua respectiva região, conforme acordado na primeira reunião do GT.

Por fim, entre os dias 4 e 8 de agosto, os temas debatidos serão validados e organizados em até cinco pontos por área temática, compondo o conteúdo final da Nota Técnica. Após essa consolidação, o documento será encaminhado ao Governo Federal.

Outras entidades científicas interessadas em colaborar poderão participar dessa terceira etapa, entrando em contato pelo e-mail: beatriz.emygdio@embrapa.br. 

Além da Embrapa, SBPC e UFRPE, participam do GT as seguintes instituições Universidade de Brasília (UNB); Universidade Federal de Goiás (UFG); Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); Universidade Federal da Bahia (UFBA); Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF); Universidade Federal do Piauí (UFPI); Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Universidade Federal do Amapá (UNIFAP); Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); Universidade Federal de Lavras (UFLA); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ); Universidade Federal de Viçosa (UFV); Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP); Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); Universidade Federal do ABC (UFABC); Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mackenzie); Universidade Estadual de Londrina (UEL); Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).