Câmara de Minnesota, nos EUA, aprova projeto de lei que legaliza a cannabis para uso adulto

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O esforço foi o culminar de 15 reuniões comunitárias em todo o estado, relatou o Minneapolis Star Tribune, e 12 comitês da Câmara realizaram audiências públicas antes de avançar a medida (Foto: Josh Hild/Pexels)

Curadoria e edição de Sechat Conteúdo, com informações de Marijuana Business Daily e Marijuana Moment (Ben Adlin)

Em uma votação histórica, os legisladores da Câmara de Minnesota, nos EUA, aprovaram um mercado de cannabis para consumo adulto. Entretanto, é improvável que o Senado estadual considere a medida antes que a sessão legislativa termine em 17 de maio.

No estado, o uso medicinal da cannabis é permitido desde 2014.

Depois da medida passar por 12 comitês desde que foi introduzida em fevereiro, a Câmara aprovou o projeto por 72 votos a favor e 61 votos contra. Mas agora ele segue para o Senado, onde os líderes da maioria do Partido Republicano prometeram inviabilizá-lo.

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Patrocinada pelo líder da maioria na Câmara, Ryan Winkler (D), pela presidente da Câmara Melissa Hortman (D) e outros legisladores, a legislação permitiria que adultos com 21 anos ou mais comprassem e possuíssem até 42g de cannabis e cultivassem até oito plantas.

“A proibição da cannabis em Minnesota foi um fracasso”, disse Winkler no plenário da Câmara antes da votação. “As penalidades criminais associadas à proibição da cannabis foram aplicadas injustamente às comunidades de cor, especialmente os negros de Minnesota.”

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O governador apóia a legalização, mas o projeto ainda deve enfrentar um desafio significativo no Senado controlado pelos republicanos. Os legisladores indicaram que estão mais interessados ​​em revisar o programa de cannabis medicinal existente do estado do que acabar de forma mais ampla com a proibição.

Algumas emendas foram adotadas

Sobretudo, a câmara adotou uma emenda separada que exige que o estado estude os impactos da legalização na saúde mental, transtorno de uso de substâncias e educação. Além de outros resultados nos anos após a legalização. Inicialmente, a emenda teria dissolvido o programa de cannabis legal do estado se esses estudos descobrissem disparidades raciais nesses resultados, mas uma emenda subsequente de Winkler removeu essa disposição.

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Outra emenda adotada , da Rep. Susan Akland (R), adiciona uma exigência de rotulagem para produtos de maconha que avisa que ela “pode ser perigosa para a sua saúde e pode prejudicar o julgamento. Não opere um veículo motorizado ou maquinário pesado enquanto estiver sob a influência de cannabis ou de um produto de cannabis.”

Sobretudo, o esforço foi o culminar de 15 reuniões comunitárias em todo o estado, relatou o Minneapolis Star Tribune, e 12 comitês da Câmara realizaram audiências públicas antes de avançar a medida.

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Antes desta sessão legislativa, a legislação de uso de adulto em Minnesota havia sido ouvida apenas uma vez no Senado estadual.

Nos EUA, 38 estados permitem o uso medicinal da Cannabis, e 16 o adulto

Atualmente, 16 dos 50 estados (mais Washington DC) optaram pela legalização do uso adulto da Cannabis. Sobretudo, Nova Iorque foi o último a aprovar um projeto de lei que legaliza a planta para maiores de 18 anos. Conforme o Marijuana Business Daily, as vendas de cannabis no estado chegarão a 2,3 bilhões de dólares por ano a partir do quarto ano após a legalização, se tornando o maior mercado de cannabis para uso adulto dos EUA.

Em relação à Cannabis medicinal, o número de estados com mercado legal chega a um total de 38, além de Washington DC. Portanto, 76% dos estados já legalizaram programas comerciais de Cannabis medicinal. Em suma, isso tem implicações no nível federal. Uma vez que, em particular, a legalização em estados conservadores aumenta a pressão sobre os legisladores federais dessas jurisdições para considerarem reformas políticas relacionadas à cannabis.

Outros estados avançam legislações da cannabis

Nos Estados Unidos, projetos de três estados envolvendo a Cannabis tramitam em fase decisiva no legislativo. O Alabama deu um grande passo para se tornar mais um estado do país a legalizar o mercado terapêutico, embora relativamente restritivo. A Câmara aprovou na quinta-feira (6) um projeto de lei emendado por uma votação com 68 votos favoráveis e 34 votos contrários.

Outro estado a aprovar um projeto de lei que legaliza o uso medicinal da cannabis foi o Kansas, com a Câmara dos Representantes aprovando o projeto também na quinta-feira (6). Sobretudo, o aval veio dias depois do projeto passar no Comitê de Assuntos Federais e Estaduais, com uma votação de 79 votos favoráveis e 42 contrários. Agora, as propostas dos dois estados seguem para o Senado para aprovação.

Além disso, em Montana, nos Estados Unidos, os legisladores do Senado aprovaram em três votações o projeto de lei de tributação e implementação de Cannabis na sexta-feira (23). Foram 35 votos favoráveis e 15 contrários.

O Projeto de lei 701 da Câmara – a resposta do Legislativo à aprovação da Iniciativa 1-190 – é o culminar de meses de planejamento e debate, e precisa ser aprovado em mais uma votação no Senado antes de ser enviado de volta à Câmara para aprovação de uma série de emendas adicionadas.

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