Desde que a discussão sobre a legalização e regulamentação do uso terapêutico da cannabis ganhou força no Brasil, a atenção tem se voltado para o acesso aos produtos à base de canabidiol (CBD) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em São Paulo, um importante passo foi dado, e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-SP) forneceu informações cruciais sobre o atual status dessa regulamentação.
Posicionamento da SES-SP
Em nota ao portal Sechat, a SES-SP divulgou que o processo de regulamentação dos medicamentos à base de cannabis, que serão disponibilizados pelo SUS no estado, está em sua reta final. O decreto regulamentador foi finalizado e está atualmente em revisão pelo departamento jurídico da pasta estadual. Após essa etapa, o documento seguirá para avaliação da Casa Civil do Estado.
Este anúncio é um passo importante na direção do acesso mais amplo e seguro aos produtos de cannabis para pacientes que necessitam deles para tratamentos médicos. Embora ainda existam trâmites a serem seguidos, o fato de o processo estar avançando é uma boa notícia.
Preparativos para a aquisição
Além da regulamentação em si, a SES-SP também afirmou que o processo de aquisição dos medicamentos à base de canabidiol está pronto para iniciar assim que a regulamentação estiver completa. Isso demonstra o compromisso do estado em garantir que, uma vez regulamentados, esses produtos estejam prontamente disponíveis para aqueles que deles necessitam.
Construção de Protocolo Clínico
Um aspecto notável deste processo é o envolvimento ativo do comitê responsável pela regulamentação dos produtos. Durante todo o período de discussões e elaboração do decreto, o comitê participou de diversos encontros. Sua missão foi a de criar um protocolo sólido que define as situações clínicas em que haverá a dispensação desses medicamentos à base de cannabis.
Em resumo, o processo de regulamentação dos derivados da cannabis pelo SUS em São Paulo está avançando. Com um protocolo clínico sólido em desenvolvimento e a proximidade da regulamentação final, há esperança de que os pacientes em São Paulo em breve tenham acesso a esses tratamentos terapêuticos importantes.
Créditos de imagem: São Paulo (Foto: Gabriel Barrera via Fernanda Carvalho Lighting Design)
