Política
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia acesso de pessoas com deficiência ao canabidiol
Justiça nega afastamento da diretoria da Abrace e garante direito à ampla defesa. Decisão reforça estabilidade da entidade, que segue com atividades normais
“Mesmo judicializado, acesso à cannabis no SUS é travado”, alerta representante da Saúde de Porto Alegre
Ministério da Saúde convoca empresas para fornecer medicamentos à base de cannabis por meio de contratação direta
Ministro da Educação realiza visita de "reconhecimento" em laboratório de cannabis medicinal em Foz do Iguaçu
14/06/2025Camilo Santana conheceu de perto os avanços em pesquisas com cannabis e ciência psicodélica, com destaque para Alzheimer e Parkinson
STJ define 30 de setembro de 2025 como data para regulamentação do cultivo de cannabis no Brasil
12/06/2025Após receber plano de ação da União, a 1ª Seção do STJ estende o prazo para a entrega da regulamentação sobre a produção e acesso à cannabis para uso medicinal
Em tempo recorde: Câmara aprova distribuição de cannabis medicinal e sanção está a caminho
12/06/2025Pereira Barreto cria Política de Cannabis Medicinal com foco em famílias atípicas e pacientes com doenças degenerativas
Mutirão do CNJ revisa prisões por porte de maconha a partir de 30 de junho
13/06/2025Suprema Corte determinou a revisão de casos com até 40 gramas ou seis plantas de cannabis; tribunais estaduais e federais atuarão de forma coordenada
Anvisa recebe 1.476 contribuições para revisão da regulamentação dos produtos de cannabis de uso medicinal
05/06/2025Consulta Pública encerra etapa de participação social na atualização da RDC nº 327
Anvisa projeta recomposição com 385 novos cargos até o fim do ano
04/06/2025MP autoriza criação de 129 cargos e possibilita curso de formação para aprovados em concurso
Cultivo doméstico de cannabis para fins medicinais é autorizado pelo STJ para estudante com TDAH e transtornos de ansiedade
04/06/2025Decisão do Superior Tribunal de Justiça concede habeas corpus preventivo a jovem da Paraíba e reforça jurisprudência sobre o uso terapêutico da planta
“Preconceito não pode ser maior que o direito à saúde”: deputada do CE defende cannabis no SUS e enfrenta ataques
05/06/2025Projeto de Lei avança na Assembleia Legislativa do Ceará mesmo com resistência da oposição; deputada Larissa Gaspar reafirma compromisso com pacientes
Juiz de Fora promulga lei que autoriza distribuição de medicamentos à base de cannabis
04/06/2025Norma municipal permite fornecimento de derivados da planta, como CBD e THC, por meio do SUS e associações autorizadas
Audiência Pública sobre cannabis medicinal acontece hoje em Santa Maria, no Rio Grande do Sul
04/06/2025O vereador Sérgio Cechin (PP) protocolou o Projeto de Lei 9929/2025 na Câmara Municipal de Santa Maria. A proposta visa regulamentar o acesso seguro ao óleo de cannabis para fins medicinais no município, autorizando a pesquisa, o cultivo, a produção e a distribuição de produtos derivados da planta.
Cannabis no SUS? Vereador de São Cristóvão (SE) apresenta projeto que pode mudar a vida de muitos
05/06/2025O vereador Thiago Correa propôs um projeto de lei em São Cristóvão (SE) que garante acesso gratuito à cannabis medicinal pelo SUS, marcando um avanço histórico na promoção da saúde pública e no cuidado com pacientes que mais precisam
Anvisa encerra consulta pública sobre nova regulamentação de produtos de Cannabis
03/06/2025Prazo para envio de contribuições à proposta de revisão da RDC 327/2019 terminou nesta segunda-feira (2). Participação superou 7 mil formulários