Política
Governo debate regulamentação da cannabis e promete agenda interministerial
Boulos recebe entidades para discutir a regulamentação da cannabis medicinal
Conad empossa novos conselheiros para o biênio 2025–2027 com inclusão de entidades canábicas
Portaria SDR/MAPA nº 815 abre prazo para sugestões sobre plantas cultivadas no território nacional
Diretoria Colegiada da Anvisa tem nova composição definida após saída de diretor
29/12/2025Marcelo Mario Matos Moreira assume como substituto na Quarta Diretoria, ocupando a vaga do antigo relator da revisão da RDC 327
Anvisa aprova novo marco para medicamentos fitoterápicos no Brasil
19/12/2025Nova norma simplifica registro e amplia uso da biodiversidade em fitoterápicos, assimque os produtos de cannabis forem classificados como medicamentos, deverão atender a estas normas
Sergipe debate ampliação da política de cannabis medicinal no SUS
18/12/2025Encontro do Conselho Estadual de Saúde discutiu novos protocolos e o acesso gratuito a produtos à base de cannabis medicinal na rede pública
STJ classifica salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis como tese de relevância
16/12/2025Decisão unânime da Quinta Turma reforça o direito de pacientes ao plantio terapêutico mediante comprovação médica e destaca o tema em informativo oficial
Anvisa proíbe venda e divulgação de óleo de cannabis sem registro
15/12/2025Documento define prioridades regulatórias, incluindo regras para cultivo de cannabis, atualização de resoluções e ajustes no marco sanitário do setor
Cultivo de cannabis e revisão de normas ganham destaque na Agenda Regulatória 2026–2027
15/12/2025Documento aprovado define 161 temas prioritários para os próximos dois anos, incluindo cultivo nacional de baixo THC
Santa Catarina: Emenda de R$ 1 milhão reforça fornecimento de canabidiol no SUS
15/12/2025Proposta incluída no Plano Plurianual visa organizar o acesso a medicamentos à base de cannabis e reduzir a judicialização no estado
Sindusfarma critica adiamento da votação da revisão da RDC 327/2019 e exige rigor no prazo de vistas
12/12/2025Sindicato manifesta frustração com pedido de vista do diretor da Anvisa e defende regras robustas para garantir segurança e controle de qualidade dos produtos de cannabis
Anvisa suspende revisão da RDC 327 após pedido de vista de diretor
10/12/2025Relator Rômison Mota defendeu mudanças que impactam a importação via RDC 660; nova regra prioriza produtos nacionais quando houver equivalência
Anvisa decide hoje futuro da RDC 327 em reunião que pode redefinir regras para produtos de cannabis no Brasil
10/12/2025Norma que regulamenta fabricação, importação, prescrição e fiscalização poderá ser integralmente revogada e substituída por um novo marco regulatório; decisão será tomada na reunião da Diretoria Colegiada.
Três Pontas (MG) abre licitação para a compra de Canabidiol via pregão eletrônico
10/12/2025Prefeitura busca registro de preços para o fornecimento de Canabidiol na concentração de 50 mg/30 ml; propostas devem ser enviadas até dezembro
InCor e universidades lideram lista de projetos selecionados pelo Edital da Cannabis Medicinal
09/12/2025Com investimento de R$ 1,25 milhão, iniciativa paulista impulsiona estudos em saúde, agricultura, veterinária e inclusão social