Prefeito de Volta Redonda destaca resultados positivos pelo SUS na cidade e ressalta que medida solicitada vai garantir acesso, segurança e eficácia no atendimento
Conclusões dos grupos serão enviadas à Anvisa por meio da Consulta Pública aberta, com a proposta de contribuir com a revisão da RDC 327
Após 18 meses de análise, proposta do vereador Pier Petruzziello avança na Câmara Municipal com previsão de distribuição gratuita de CBD e THC a pacientes carentes
PL 2041/2024 enfrentou devoluções de relatores e agora retoma tramitação com apelo por urgência e justiça social
Audiência pública discute a regulamentação da Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis
Regulamentação está nos ajustes finais e deve seguir diretrizes do STJ para diferenciar juridicamente o cânhamo de cannabis psicoativa
Tribunal acata pedido da Defensoria Pública e garante acesso imediato ao medicamento essencial para o tratamento de epilepsia e atraso neuropsicomotor
Evento reúne especialistas, autoridades e sociedade civil para discutir o uso terapêutico da planta e os desafios da regulamentação no Brasil
Minuta propõe atualizar regras para produtos de cannabis medicinal; sociedade pode participar até 2 de junho
Deputado participa de encontros com Anvisa, MAPA e Ministério da Saúde para discutir cultivo e papel das associações
Reuniões tiveram como foco a o associativismo canábico
Audiência pública na Alerj debateu o atraso na aplicação da legislação já sancionada