Política

Anvisa aprova resoluções para regulamentar o cultivo de cannabis no Brasil

Anvisa aprova resoluções para regulamentar o cultivo de cannabis no Brasil

28/01/2026

Agência define estratégia modular para o cultivo de cannabis, estabelecendo regras distintas para associações de pacientes, pesquisa e indústria

Anvisa aprova nova regulamentação da Cannabis e libera farmácias de manipulação

Anvisa aprova nova regulamentação da Cannabis e libera farmácias de manipulação

28/01/2026

Revisão da RDC 327 permite que o setor magistral produza derivados, enquanto a importação por pessoa física segue regras antigas e será analisada separadamente

Anvisa propõe nova RDC para produtos de cannabis medicinal e mantém RDC 660 fora da revisão

Anvisa propõe nova RDC para produtos de cannabis medicinal e mantém RDC 660 fora da revisão

28/01/2026

Proposta da Anvisa estabelece novo marco regulatório para produtos industrializados de cannabis medicinal no Brasil

Acompanhe Ao vivo: Anvisa debate agora revisão da RDC 327 e cultivo

Acompanhe Ao vivo: Anvisa debate agora revisão da RDC 327 e cultivo

28/01/2026

Diretores da Anvisa se reúnem nesta quarta-feira (28) para discutir a atualização das normas da cannabis medicinal; saiba como acompanhar

Cannabis medicinal e farmácias magistrais: a posição da Anfarmag

Cannabis medicinal e farmácias magistrais: a posição da Anfarmag

28/01/2026

No Deusa Cast #54, Marco Fiaschetti defende a personalização dos tratamentos e a inclusão do modelo magistral na revisão da RDC 327

Anvisa propõe regras rígidas para cultivo de cannabis destinado à pesquisa no Brasil

Anvisa propõe regras rígidas para cultivo de cannabis destinado à pesquisa no Brasil

28/01/2026

Nova resolução permite plantio por universidades e indústrias farmacêuticas, exigindo sistemas de segurança máxima e rastreabilidade total da planta

Anvisa propõe criação de “Sandbox Regulatório” para cultivo de cannabis por associações

Anvisa propõe criação de “Sandbox Regulatório” para cultivo de cannabis por associações

27/01/2026

Proposta visa regulamentar a atuação de entidades sem fins lucrativos em ambiente experimental controlado, utilizando o modelo de Sandbox Regulatório para cumprir decisão do STJ

Para cumprir determinação do STJ sobre a regulação da produção de cannabis medicinal, Anvisa discute tema em reunião colegiada

Para cumprir determinação do STJ sobre a regulação da produção de cannabis medicinal, Anvisa discute tema em reunião colegiada

26/01/2026

Decisão da Justiça é exclusivamente para fins medicinais ou farmacêuticos, atrelados à proteção do direito à saúde

Anvisa deve retomar votação da RDC 327 na primeira reunião de 2026

Anvisa deve retomar votação da RDC 327 na primeira reunião de 2026

26/01/2026

Revisão da norma pode limitar importações via RDC 660 caso haja similar nacional; diretor Thiago Campos apresenta voto de vista

Reta final de adesões ao abaixo-assinado em defesa dos produtos à base de cannabis importados

Reta final de adesões ao abaixo-assinado em defesa dos produtos à base de cannabis importados

25/01/2026

No texto do abaixo-assinado, o ICR enfatiza que os medicamentos acessados por meio da RDC 660 são utilizados no tratamento de epilepsias refratárias, dores crônicas, transtorno do espectro autista (TEA), Parkinson, Alzheimer, ansiedade severa e outras condições

2026 reserva avanços legislativos cruciais para a cannabis medicinal no Brasil

2026 reserva avanços legislativos cruciais para a cannabis medicinal no Brasil

22/01/2026

Retomada de revisão pela Anvisa e prazo final do STJ para o cultivo definem os rumos do setor no primeiro trimestre do ano

Anvisa recebe ofício questionando "exigência de antecedentes criminais" para cultivo de cannabis

Anvisa recebe ofício questionando "exigência de antecedentes criminais" para cultivo de cannabis

22/01/2026

Instituto Adesaf aponta inconstitucionalidade em veto a trabalhadores com histórico penal em áreas de pesquisa e pede revisão de medida

Categoria: Política