Política

Ministro da Educação realiza visita de "reconhecimento" em laboratório de cannabis medicinal em Foz do Iguaçu

Ministro da Educação realiza visita de "reconhecimento" em laboratório de cannabis medicinal em Foz do Iguaçu

14/06/2025

Camilo Santana conheceu de perto os avanços em pesquisas com cannabis e ciência psicodélica, com destaque para Alzheimer e Parkinson

STJ define 30 de setembro de 2025 como data para regulamentação do cultivo de cannabis no Brasil

STJ define 30 de setembro de 2025 como data para regulamentação do cultivo de cannabis no Brasil

12/06/2025

Após receber plano de ação da União, a 1ª Seção do STJ estende o prazo para a entrega da regulamentação sobre a produção e acesso à cannabis para uso medicinal

Em tempo recorde: Câmara aprova distribuição de cannabis medicinal e sanção está a caminho

Em tempo recorde: Câmara aprova distribuição de cannabis medicinal e sanção está a caminho

12/06/2025

Pereira Barreto cria Política de Cannabis Medicinal com foco em famílias atípicas e pacientes com doenças degenerativas

Mutirão do CNJ revisa prisões por porte de maconha a partir de 30 de junho

Mutirão do CNJ revisa prisões por porte de maconha a partir de 30 de junho

13/06/2025

Suprema Corte determinou a revisão de casos com até 40 gramas ou seis plantas de cannabis; tribunais estaduais e federais atuarão de forma coordenada

Anvisa recebe 1.476 contribuições para revisão da regulamentação dos produtos de cannabis de uso medicinal

Anvisa recebe 1.476 contribuições para revisão da regulamentação dos produtos de cannabis de uso medicinal

05/06/2025

Consulta Pública encerra etapa de participação social na atualização da RDC nº 327

Anvisa projeta recomposição com 385 novos cargos até o fim do ano

Anvisa projeta recomposição com 385 novos cargos até o fim do ano

04/06/2025

MP autoriza criação de 129 cargos e possibilita curso de formação para aprovados em concurso

Cultivo doméstico de cannabis para fins medicinais é autorizado pelo STJ para estudante com TDAH e transtornos de ansiedade

Cultivo doméstico de cannabis para fins medicinais é autorizado pelo STJ para estudante com TDAH e transtornos de ansiedade

04/06/2025

Decisão do Superior Tribunal de Justiça concede habeas corpus preventivo a jovem da Paraíba e reforça jurisprudência sobre o uso terapêutico da planta

“Preconceito não pode ser maior que o direito à saúde”: deputada do CE defende cannabis no SUS e enfrenta ataques

“Preconceito não pode ser maior que o direito à saúde”: deputada do CE defende cannabis no SUS e enfrenta ataques

05/06/2025

Projeto de Lei avança na Assembleia Legislativa do Ceará mesmo com resistência da oposição; deputada Larissa Gaspar reafirma compromisso com pacientes

Juiz de Fora promulga lei que autoriza distribuição de medicamentos à base de cannabis

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04/06/2025

Norma municipal permite fornecimento de derivados da planta, como CBD e THC, por meio do SUS e associações autorizadas

Audiência Pública sobre cannabis medicinal acontece hoje em Santa Maria, no Rio Grande do Sul

Audiência Pública sobre cannabis medicinal acontece hoje em Santa Maria, no Rio Grande do Sul

04/06/2025

O vereador Sérgio Cechin (PP) protocolou o Projeto de Lei 9929/2025 na Câmara Municipal de Santa Maria. A proposta visa regulamentar o acesso seguro ao óleo de cannabis para fins medicinais no município, autorizando a pesquisa, o cultivo, a produção e a distribuição de produtos derivados da planta.

Cannabis no SUS? Vereador de São Cristóvão (SE) apresenta projeto que pode mudar a vida de muitos

Cannabis no SUS? Vereador de São Cristóvão (SE) apresenta projeto que pode mudar a vida de muitos

05/06/2025

O vereador Thiago Correa propôs um projeto de lei em São Cristóvão (SE) que garante acesso gratuito à cannabis medicinal pelo SUS, marcando um avanço histórico na promoção da saúde pública e no cuidado com pacientes que mais precisam

Anvisa encerra consulta pública sobre nova regulamentação de produtos de Cannabis

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03/06/2025

Prazo para envio de contribuições à proposta de revisão da RDC 327/2019 terminou nesta segunda-feira (2). Participação superou 7 mil formulários