Política

Ministério da Saúde recebe pedido de prioridade em regulamentação de tratamento com canabidiol

Ministério da Saúde recebe pedido de prioridade em regulamentação de tratamento com canabidiol

13/05/2025

Prefeito de Volta Redonda destaca resultados positivos pelo SUS na cidade e ressalta que medida solicitada vai garantir acesso, segurança e eficácia no atendimento

Evento na Unicamp debateu revisão da RDC 327/2019 da Anvisa

Evento na Unicamp debateu revisão da RDC 327/2019 da Anvisa

12/05/2025

Conclusões dos grupos serão enviadas à Anvisa por meio da Consulta Pública aberta, com a proposta de contribuir com a revisão da RDC 327

CCJ de Curitiba aprova projeto que autoriza fornecimento de medicamentos à base de cannabis pelo SUS

CCJ de Curitiba aprova projeto que autoriza fornecimento de medicamentos à base de cannabis pelo SUS

09/05/2025

Após 18 meses de análise, proposta do vereador Pier Petruzziello avança na Câmara Municipal com previsão de distribuição gratuita de CBD e THC a pacientes carentes

Após idas e vindas, projeto sobre canabidiol para autismo volta à pauta no Congresso

Após idas e vindas, projeto sobre canabidiol para autismo volta à pauta no Congresso

08/05/2025

PL 2041/2024 enfrentou devoluções de relatores e agora retoma tramitação com apelo por urgência e justiça social

Lei da Cannabis Medicinal no Recife avança, mas ainda depende de regulamentação

Lei da Cannabis Medicinal no Recife avança, mas ainda depende de regulamentação

08/05/2025

Audiência pública discute a regulamentação da Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis

Ministério da Agricultura confirma regulamentação do cultivo de cânhamo até 19 de maio

Ministério da Agricultura confirma regulamentação do cultivo de cânhamo até 19 de maio

06/05/2025

Regulamentação está nos ajustes finais e deve seguir diretrizes do STJ para diferenciar juridicamente o cânhamo de cannabis psicoativa

Justiça determina fornecimento de canabidiol para criança com epilepsia no RN

Justiça determina fornecimento de canabidiol para criança com epilepsia no RN

06/05/2025

Tribunal acata pedido da Defensoria Pública e garante acesso imediato ao medicamento essencial para o tratamento de epilepsia e atraso neuropsicomotor

Guaratinguetá abre as portas para o debate sobre cannabis medicinal em Sessão Especial na Câmara

Guaratinguetá abre as portas para o debate sobre cannabis medicinal em Sessão Especial na Câmara

06/05/2025

Evento reúne especialistas, autoridades e sociedade civil para discutir o uso terapêutico da planta e os desafios da regulamentação no Brasil

Em 20 dias, Anvisa recebe mais de 250 contribuições na Consulta Pública sobre a RDC 327/2019

Em 20 dias, Anvisa recebe mais de 250 contribuições na Consulta Pública sobre a RDC 327/2019

02/05/2025

Minuta propõe atualizar regras para produtos de cannabis medicinal; sociedade pode participar até 2 de junho

Com prazo do STJ se aproximando, Suplicy acelera diálogo com Governo sobre regulamentação da cannabis

Com prazo do STJ se aproximando, Suplicy acelera diálogo com Governo sobre regulamentação da cannabis

02/05/2025

Deputado participa de encontros com Anvisa, MAPA e Ministério da Saúde para discutir cultivo e papel das associações

Em Brasília, cannabis medicinal é debate com Suplicy, Anvisa, Ministério da Saúde e Flor da Vida

Em Brasília, cannabis medicinal é debate com Suplicy, Anvisa, Ministério da Saúde e Flor da Vida

30/04/2025

Reuniões tiveram como foco a o associativismo canábico

Especialistas e famílias cobram implementação da lei de fornecimento de cannabis pelo SUS no Rio

Especialistas e famílias cobram implementação da lei de fornecimento de cannabis pelo SUS no Rio

29/04/2025

Audiência pública na Alerj debateu o atraso na aplicação da legislação já sancionada