Havaí quer proteger funcionários que usam maconha medicinal

Senadores alegam que pacientes têm sofrido preconceito por parte dos empregadores

Publicada em 11/06/2020

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Traduzido do site High Times

Em janeiro, os senadores do Havaí Rosalyn Baker (D) e Brian Taniguchi (D) apresentaram o Senado Bill 2543, um projeto de lei que concederia proteção ao emprego dos funcionários que usam Cannabis. Embora o projeto de lei tenha sido apresentado meses atrás, ele ainda está avançando na legislatura. 

De acordo com a redação da lei, os empregadores no Havaí podem perder benefícios monetários ou de licenciamento se não protegerem os funcionários que usam Cannabis medicinal. 

A discriminação contra pacientes ao contratar, demitir ou fazer alterações no emprego seria proibida. 

Não será permitida discriminação contra os titulares de cartões de Cannabis medicinal ou contra aqueles que tenham um resultado positivo para Cannabis medicinal e que estejam legalmente autorizados a tomá-la. 

A única exceção será para "ocupações potencialmente perigosas", que no momento não estão claramente definidas na lei. 

Profissões fora do projeto de lei

No entanto, o projeto lista algumas profissões que serão isentas disso, mantendo uma política de não-Cannabis.

Isso inclui agentes da lei, bombeiros, salva-vidas, aqueles que precisam portar armas de fogo para o trabalho, pessoal de emergência, quem trabalha com substâncias controladas no campo da saúde, quem trabalha com populações vulneráveis, como crianças e idosos, defesa civil pessoal e pessoas com certos tipos de licenças de veículos. Além disso, aqueles que trabalham com redes de energia e serviços públicos não poderão usar Cannabis medicinal. 

“Pacientes que usam Cannabis medicinal enfrentam estigma significativo devido a equívocos de longa data sobre a Cannabis e seus usos, alimentados por uma longa e cara 'guerra às drogas' que é desproporcionalmente travada contra aqueles afetados por determinantes sociais da saúde”, afirma o depoimento escrito pelos funcionários do Fórum de Políticas sobre Drogas do Havaí quando o projeto foi apresentado pela primeira vez. 

Como esse projeto de lei é considerado, os pacientes de maconha continuam otimistas de que a maconha medicinal se tornará uma categoria protegida. 

Atualmente, embora os pacientes médicos possam acessar o alívio de que precisam, também podem ser demitidos de seu local de trabalho por falharem em um teste de drogas ou mesmo apenas por terem um cartão médico. 

Felizmente, o Havaí se juntará à lista de estados que desejam fornecer mais proteções para os consumidores legais de Cannabis medicinal.