Sabatina de indicados para Anvisa tem data marcada no Senado
Comissão de Assuntos Sociais analisará quatro nomes para cargos de direção em agências de saúde
A sabatina dos novos diretores-presidentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) será realizada na próxima quinta-feira, 13 de agosto, no Senado Federal. A sessão, conduzida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), também definirá o futuro de outros dois cargos de direção na Anvisa. Após aprovação em Plenária, os indicados tomam posse de seus cargos, sem data definida.
Na última quarta-feira (6), a CAS apresentou os relatórios referentes às indicações. Após a leitura, o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), confirmou a data da sabatina. Caso os nomes recebam aprovação, as indicações seguirão para análise e votação no Plenário do Senado.
“Essa é uma demanda para que a Agência funcione com eficiência. A Anvisa atua em diversas áreas e a falta de diretores acaba sobrecarregando o trabalho”, disse Larissa Baldez Meneghel, advogada e ex-servidora da Anvisa em episódio do Deusa Cast - Podcast original Sechat, que irá ao ar na terça-feira, 12 de agosto, às 20h, no YouTube e o Spotify do Sechat.
Indicações para a Agência
O economista Leandro Pinheiro Safatle foi indicado para a presidência da Anvisa (MSF 91/2024), sucedendo Antônio Barra Torres. A relatora da indicação é a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), autora do PL 5511/2023, que trata da regulamentação do cultivo e produção de cannabis para uso medicinal no Brasil.
Safatle é formado em Economia pela Universidade de Brasília e acumula experiência no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Servidor público federal desde 2011, atuou na própria Anvisa, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e no Ministério da Saúde, onde exerce o cargo de secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Além de Safatle, o Senado analisará o nome de Thiago Lopes Cardoso (MSF 35/2025), coordenador jurídico da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e conselheiro do Conselho Estadual de Saúde da Bahia. Com formações em gestão empresarial, políticas de saúde e direito sanitário, sua indicação tem como relatora a senadora Dra. Eudócia (PL-AL).
A terceira indicação é a da bióloga Daniela Marreco Cerqueira (MSF 90/2024), servidora de carreira da Anvisa desde 2006 e atual secretária-executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Especialista em saúde coletiva pela Fundação Oswaldo Cruz, Daniela terá como relator o senador Fernando Dueire (MDB-PE).
Cannabis em pauta na Anvisa
Um dos assunto em andamento na Agência é a revisão da RDC 327/2019, norma que regula produtos à base de cannabis medicinal no Brasil. A Consulta Pública nº 1.316/2025, encerrada em 2 de junho, aguarda análise técnica das contribuições recebidas. Especialistas avaliam que a chegada de novos diretores pode acelerar o processo de revisão.
Outro tema que deve voltar à agenda é a revisão da RDC 660/2022, que chegou a ser anunciada para junho de 2025, mas não teve andamento até o momento. A norma trata de regras que impactam diretamente a logística e o controle de medicamentos no país.