Por redação Sechat

O Uruguai está sinalizando a possibilidade de regulamentar a venda de maconha para turistas estrangeiros, gerando discussões e expectativas em relação a essa potencial medida.  

O Congresso uruguaio está atualmente debatendo um projeto de lei apresentado pelo parlamentar Eduardo Antonini, membro da coalizão de esquerda Frente Ampla, que propõe liberar a venda de maconha para turistas como uma estratégia para impulsionar o turismo, além de combater o mercado ilegal de cannabis. 

Segundo Antonini, "Cidadãos uruguaios e estrangeiros residentes têm direito a uma atividade que os turistas só podem observar. Muitos deles chegam em cruzeiros com a expectativa de comprar maconha nas farmácias e, ao não poderem fazê-lo, recorrem ao mercado ilegal."  

O parlamentar argumenta que os turistas devem ter os mesmos direitos que os uruguaios no que diz respeito ao acesso à maconha, com exceção do autocultivo. 

No entanto, Marco Algorta, colunista do portal que reside no Uruguai e está envolvido na indústria da cannabis desde seu início, expressa cautela em relação à possibilidade de regulamentação do uso adulto de maconha para estrangeiros. Ele destaca que diferenças políticas dentro do governo uruguaio podem impedir essa regulamentação nos próximos anos. 

"Sinceramente, eu não vejo essa regulamentação viável pelos próximos 2 anos, pois hoje no Uruguai temos um governo de centro-direita no poder", explica Algorta.

Ele ressalta que, embora o secretário da junta nacional de drogas seja favorável à regulamentação, o ministério da saúde é contrário, criando uma barreira significativa para essa pauta. 

Atualmente, a legislação uruguaia só permite a venda legal de maconha a cidadãos uruguaios previamente registrados para autocultivo, membros de clubes canábicos ou compradores em farmácias. Algorta alerta para o perigo da especulação em torno da regulamentação imediata, que leva algumas pessoas a investirem em projetos econômicos relacionados à maconha, apenas para enfrentarem ações legais quando a regulamentação não se concretiza. 

A mesma lei que regula a venda e produção de maconha também impõe penas severas para qualquer distribuição ou venda irregular da substância, variando de 2 a 12 anos de prisão. Quando essas atividades são conduzidas por organizações criminosas, as penas podem ser ainda mais graves, com acréscimo de 3 a 12 anos de detenção. 

Desde o início do governo do presidente Luis Lacalle Pou, o Instituto de Regulação e Controle da Maconha (IRCCA) tem avançado em direção a um marco legal que permita o acesso legal à maconha para turistas. Uma das discussões centrais do projeto de lei é sobre quem serão os produtores da maconha disponível para turistas, visto que a quantidade atualmente cultivada para venda em farmácias não é suficiente para atender à demanda.