PL 399/2015: jogo por votos e manipulação podem influenciar no resultado desta terça (8)

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Segundo Coelho, inevitavelmente, o lado que não concordar com o resultado da votação de amanhã (8) irá solicitar o recurso (Foto: Filipe Jordão/JC Imagem)

Caroline Vaz (texto) / Charles Vilela (edição)

Na reunião de 18 de maio da comissão especial do PL 399/2015 na Câmara – projeto que prevê a autorização do plantio de cannabis para fins medicinais e científicos por pessoa jurídica -, um dos deputados presentes se destacou ao compartilhar a história de sua família com a cannabis medicinal. Daniel Coelho, deputado federal pelo Cidadania (PE) e apoiador pessoal da aprovação do projeto de lei, dividiu a experiência de sua esposa, a nutricionista Rebeca Coelho, que está em tratamento contra o câncer e tem utilizado o óleo da cannabis para reduzir os efeitos colaterais da quimioterapia.

Antes mesmo de ver de perto os benefícios da cannabis medicinal, Coelho já tinha posição favorável ao PL também por orientação de seu partido. Para o deputado, a principal motivação para aprovação da proposta é a saúde da população. “Para a economia é evidente que vai ter impacto, vai ter geração de emprego, de renda. Também tem a questão do cânhamo industrial, que abre oportunidades para o agronegócio e para a indústria. Mas a principal questão é a saúde das pessoas”, disse em entrevista ao Sechat

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Entretanto, um jogo por vagas na titularidade da Comissão está fazendo com que o deputado Coelho e outros parlamentares a favor do projeto acabem temendo uma possível derrota. No início dos debates, Daniel Coelho não fazia parte da comissão do PL, mas conseguiu uma vaga quando o ex-deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) deixou a vaga para ser Secretário Municipal de Governo e Integridade Pública do Rio de Janeiro. “Foi aí que comecei a me engajar de forma mais direta e fiz o depoimento que gerou a repercussão”, diz Coelho.

A retirada do deputado da Comissão

Com o engajamento e maior participação que o deputado vinha ganhando, veio sua expulsão da Comissão. Coelho conta que, no início, estava em uma vaga cedida por outro partido. Isso ocorre em matérias polêmicas – como é o caso da cannabis medicinal -, onde muitos partidos acabam por optar em se ausentar da discussão. Entretanto, na reta final do debate do projeto de lei, tais partidos que haviam cedido suas vagas, estão as exigindo de volta.

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“Eu fiquei como titular (na vaga cedida), participei dos debates mas, quando comecei a argumentar, comecei a incomodar. A nossa vaga foi cedida pelo Bloco Partidário, que é um bloco da posse desta legislatura, que foi formado lá atrás. Estávamos dentro de um conjunto de partidos e, esse conjunto, por pressão do próprio governo, me tirou da comissão. Não só a mim, outros sete deputados foram retirados e, no lugar, estão indicando pessoas fiéis ao governo para tentar derrubar o relatório. Havia uma maioria folgada, mas agora estamos com medo de perder”, conta o deputado.

A influência no resultado

Por conta disso, o deputado alega que o que está acontecendo na Comissão do PL 399 é uma troca de membros para que seja alterada a composição. “O que a gente entende é que o governo está trocando e já combinando os votos, para que os deputados que estão entrando na Comissão e são contra apareçam apenas no último minuto.”

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Segundo Coelho, inevitavelmente, o lado que não concordar com o resultado da votação de amanhã (8) irá solicitar o recurso. Ele conta que, caso o projeto seja aprovado, os parlamentares com posição desfavorável já afirmaram que farão o recurso. “E se por acaso a gente perder a maioria com estas mudanças nas vagas e o relatório for derrotado, a gente sempre tem a possibilidade de pedir o recurso para que a matéria vá a plenário. Então a luta continua de qualquer forma.”

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