Projeto tenta impedir que álcool e tabaco dominem o mercado de cannabis nos EUA

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Os defensores estão esperançosos de que qualquer uma dessas propostas possa avançar nesta sessão, agora que os democratas estão no controle da Câmara, do Senado e da Casa Branca (Foto: Joshua Santos/Pexels)

Curadoria e edição de Sechat Conteúdo, com informações de Marijuana Moment (Kyle Jaeger)

Um projeto de legalização federal da cannabis que está sendo redigido pelos principais senadores buscará especificamente restringir a capacidade das grandes empresas de álcool e tabaco de dominarem a indústria, disse o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer (D-NY), na quinta-feira (18).

Em vez disso, priorizará as pequenas empresas, especialmente aquelas pertencentes a pessoas das comunidades mais afetadas pela proibição, e se concentrará em “justiça, justiça, justiça – bem como liberdade”, disse ele.

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Reunião para discutir o projeto de ligalização da cannabis

Schumer foi acompanhado pelo presidente do Comitê de Finanças do Senado, Ron Wyden (D-OR) e pelo senador Cory Booker (D-NJ), para uma breve discussão para desenvolver um projeto de reforma abrangente. O trio falou sobre os danos da criminalização da maconha, o movimento de legalização em nível estadual e o potencial econômico de regulamentar os produtos feitos com cannabis.

Isso ocorreu no mesmo dia em que um projeto de lei para proteger os bancos que atendem empresas de maconha de serem penalizados por reguladores federais foi reintroduzido na Câmara.

“Não queremos que as grandes empresas de tabaco e as grandes empresas de bebidas alcancem e assumam o controle”, disse o líder da maioria. “A legislação que temos garantirá que empresas menores pertencentes a pessoas negras obtenham vantagem, porque as comunidades de pessoas negras pagam o preço há décadas. Eles deveriam pelo menos receber algo em troca.”

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Embora a legislação de reforma ainda não tenha sido apresentada, Schumer disse que ela será arquivada “em breve”.

Os efeitos da guerra as drogas

Esse foi um ponto focal durante a conversa, com Booker enfatizando que a legalização “tem a ver com justiça restaurativa”. Ele citou dados que mostram que houve mais prisões em 2019 por crimes de maconha, principalmente por posse, do que por crimes violentos.

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“Esta não é uma guerra contra as drogas, é uma guerra contra as pessoas – e certas pessoas”, disse o senador. “Os usuários são detidos desproporcionalmente por posse de maconha; pessoas de baixa renda detidas desproporcionalmente; pessoas com problemas de saúde mental presos desproporcionalmente; e, claro, como você disse, Chuck, as comunidades negras e pardas são o alvo.”

“Queremos mover este projeto de lei”, disse Schumer, que elogiou o fato de ser o primeiro líder do Senado a abraçar a reforma, em parte porque Booker ajudou a informá-lo sobre o assunto. 

Os senadores também falaram sobre como os temores sobre as consequências da legalização em nível estadual, como o aumento da criminalidade, não se materializaram. Em vez disso, o que ficou claro é que criminalizar as pessoas por causa da cannabis e impor sentenças longas por crimes não violentos relacionados a maconha é onde está o mal.

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Legalização é prioridade no Senado

“Olha, o resultado final, como disse o líder senador Schumer, é que já passou da hora de abordar os danos da guerra fracassada contra as drogas”, disse Wyden, cujo painel terá jurisdição sobre a legislação de legalização. “Meu estado foi um dos primeiros, e as pessoas foram às urnas e disseram que essa proibição da maconha simplesmente não funciona. E certamente as comunidades de cor foram devastadas por essas políticas fracassadas.”

Schumer, que também incluiu a legalização da cannabis como uma prioridade legislativa em um recente e-mail de arrecadação de fundos para sua lista de apoiadores, disse que o povo americano reconhece que a proibição falhou e “tantas vidas foram perdidas porque a maconha foi listada como algo tão ruim quanto heroína”.

Do outro lado…

Enquanto isso, do lado da Câmara, também há um movimento para promulgar mudanças na política federal sobre a cannabis. O presidente do Judiciário da Câmara, Jerrold Nadler (D-NY), disse recentemente que em breve estará reformulando a Lei de Oportunidades, Reinvestimento e Expurgo da Maconha (MAIS) para acabar com a proibição federal e promover a igualdade social. Esse projeto foi aprovado na Câmara no ano passado, mas não avançou no Senado sob controle republicano.

Portanto, os defensores estão esperançosos de que qualquer uma dessas propostas possa avançar nesta sessão. Isso porque, agora, os democratas estão no controle da Câmara, do Senado e da Casa Branca.

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