Líderes da reforma da cannabis dos EUA reduzem as expectativas pós-eleições, incluindo a esperança de legalização

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Organizações de reforma da cannabis estão reavaliando suas perspectivas para o próximo Congresso (Foto: Reprodução/Marijuana Business Daily)

Na esteira de outro resultado eleitoral – no qual os republicanos são agora favoritos para manter o controle do senado americano – as organizações nacionais de reforma da cannabis estão avaliando suas perspectivas para o próximo Congresso. O consenso é que há uma probabilidade sólida de progresso – incluindo acesso bancário para empresas de cannabis – mas não se os democratas assumirem a câmara. “Pensei que o Senado mudaria, por isso estou a reavaliando as minhas expectativas,” disse Michael Correia, lobista principal da National Cannabis Industry Association.

Anteriormente, Correia e outros esperavam que a Lei MORE, apoiada pelos democratas, pudesse ser aprovada pelo Congresso, o que resultaria na legalização federal e no fim de muitos dos males que têm afetado a indústria americana da cannabis há anos..

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O maior obstáculo será conseguir que os projetos passem pelo Senado, que é controlado pelo Partido Republicano, concordaram vários lobistas e ativistas de Washington DC. Isso é particularmente verdade agora que o republicano Cory Gardner, do Colorado, está de saída, tendo perdido sua candidatura à reeleição para o ex-governador John Hickenlooper.

“Um Senado Republicano sem Cory Gardner é uma indústria sem um campeão republicano”, disse Saphira Galoob, uma lobista que representa a Mesa Redonda Nacional da Cannabis e outros clientes da indústria da planta. “Nunca tivemos um republicano que lutasse por nós com tanta franqueza e entusiasmo.”

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Galoob e Correia concordaram que se o senador republicano Mitch McConnell continuar no comando como o líder da maioria, as possibilidades de legalização federal são mínimas, principalmente porque a reforma da cannabis simplesmente nunca foi uma prioridade para o senador de Kentucky.

SAFE Banking ainda é uma opção

No entanto, ainda há outra proposta importante: o SAFE Banking Act, que concederia acesso bancário a todos os negócios de cannabis legais do estado e, portanto, teria um efeito potencialmente transformador no setor como um todo.

Isso porque McConnell na quarta-feira mudou (4) sua posição sobre um novo pacote de ajuda ao coronavírus, dizendo que acredita que o Congresso precisa aprovar um projeto de lei de alívio antes do final do ano – ao contrário de uma posição que ele assumiu antes da eleição.

Os democratas da Câmara já haviam incluído o SAFE Banking Act em seu próprio pacote de alívio a COVID-19 em setembro, o que significa que poderia ser incluído em um novo pacote – dependendo de como as negociações entre os republicanos do Senado e os democratas da Câmara se desenrolassem.

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“O SAFE Banking Act certamente tem uma boa chance de se tornar lei. Ele teve um forte apoio bipartidário na Câmara. Realmente não há oposição a isso no Senado. Simplesmente não era uma prioridade”, disse Steve Fox, um consultor estratégico da Cannabis Trade Federation.

Correia disse que um acordo entre os dois partidos no Congresso é exatamente o que ele espera que possa levar o SAFE Banking até a mesa do presidente. “Acho que está tudo alinhado para tentar que isso aconteça e tenha esse desfecho”, comentou.

Galoob também observou que, se o ex-vice-presidente Joe Biden ganhar a Casa Branca, ele poderá ajudar a indústria com ordens executivas, como restabelecer o Cole Memo e outros memorandos do Departamento de Justiça que foram princípios orientadores de longa data para as empresas de cannabis. Esses memorandos foram todos rescindidos pelo ex-procurador-geral Jeff Sessions no início de 2018. “Se Biden estiver no comando, provavelmente teremos mais opções para ordens executivas e ações administrativas”, disse Galoob.

Legalização federal é um tiro no escuro

Sem um governo federal de partido único, no entanto, ninguém sabe quando o fim do jogo da legalização federal da cannabis pode se tornar uma realidade, simplesmente porque as disputas partidárias frequentemente prejudicam o progresso.

Fox disse que está esperançoso, em parte, por causa de todos os ganhos obtidos no dia da eleição em nível estadual, com Arizona, Mississippi, Montana, Nova Jersey e Dakota do Sul votando esmagadoramente para legalizar o uso medicinal e adulto da cannabis – ou, no caso de Dakota do Sul, ambos.

Essas vitórias significam que um total de 38 estados legalizaram a cannabis medicinal e 15 legalizaram para uso adulto. (Veja o mapa acima.) Além disso, um em cada três residentes nos EUA agora moram em um estado que permite o uso adulto. E cerca de 70% vivem em um estado com maconha medicinal.

“Essa é uma realidade política que o Congresso pode optar por ignorar apenas por algum tempo”, disse Fox. “Certamente não é tão bom como se os democratas tivessem assumido o controle do Senado, mas, ao mesmo tempo, esperamos que mesmo os republicanos que estarão no controle prestem atenção ao que estava acontecendo na noite de terça-feira em relação à cannabis.”

A legalização federal, disse ele, só precisa acontecer, e mais e mais estados estarão aderindo, então a pressão continuará a crescer. Em outras palavras, ele não está pronto para descartar a possibilidade de convencer um número suficiente de senadores de que é hora de revogar a proibição federal. “Acho que tudo é possível, e pode ser uma questão de alguns republicanos no Senado finalmente reconhecerem que isso é real”, disse Fox.

Fonte: John Schroyer/Marijuana Business Daily

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