O Rio de Janeiro voltou a ocupar o centro do mundo. O mesmo Museu de Arte Moderna (MAM) que, há pouco mais de oito meses, foi palco do G20, agora recebe outra constelação geopolítica: a Cúpula do BRICS. Entre domingo (6) e segunda-feira (7), chefes de Estado e delegações de 11 países se reuniram sob a presidência brasileira para discutir os rumos de um mundo em transformação.

Na ocasião, as possibilidades medicinais e industriais da cannabis nem passaram perto de ser pauta do bloco formado inicialmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e agora expandido com Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. Mesmo assim, o Sechat apresenta a seguir a situação da planta em cada país membro.

Cannabis nos países fundadores do BRICS

- Brasil: A cannabis medicinal é permitida mediante prescrição médica, mas o cultivo individual ou associativo ainda depende de decisões judiciais. O mercado legal movimentou R$ 853 milhões em 2024, com cerca de 672 mil pacientes. O país está em vias de regulamentar o cultivo nacional para fins terapêuticos, o que pode acelerar o acesso e o desenvolvimento do setor.

- África do Sul: Desde 2018, o uso de cannabis para fins recreativos é permitido em espaços privados, embora a venda continue ilegal. O uso medicinal é regulamentado por meio da SAHPRA (South African Health Products Regulatory Authority), com distribuição em farmácias licenciadas.

- China: Na China, o uso medicinal de cannabis não é amplamente permitido. A regulamentação se concentra no cânhamo industrial, setor no qual o país lidera a produção global. A exportação de derivados é estratégica para o governo chinês.

- Índia: Ainda que não regulada, a Índia possui raízes culturais ligadas à cannabis, especialmente na forma tradicional de “bhang”. O uso medicinal tem avançado timidamente, com projetos-piloto em algumas regiões.

- Rússia: Com uma das legislações mais rígidas do mundo, a Rússia não permite o uso de cannabis, nem mesmo para fins medicinais. A posse de pequenas quantidades pode levar à prisão ou multas.

Cannabis nos novos membros do BRICS

Emirados Árabes Unidos, Egito, Etiópia, Indonésia, Arábia Saudita e Irã: Nestes países, o uso de cannabis, tanto medicinal quanto recreativo, continua ilegal. A repressão ao porte e ao consumo é severa, embora haja debates discretos sobre flexibilizações em contextos específicos, como uso médico.

No entanto, algumas pesquisas científicas sobre seus compostos estão em andamento, dando luz ao debate e a legalização.