Por redação Sechat

Colômbia barra legalização da maconha. No último dia 20 de junho, o Senado colombiano votou contra uma medida que permitiria a venda recreativa de maconha. Embora a medida não tenha recebido o número necessário de votos para ser aprovada, os defensores da legalização da cannabis continuam otimistas e comprometidos com sua missão de promover mudanças no atual sistema proibitivo de drogas.

O senador Juan Carlos Losada é um dos apoiadores da legalização e acredita que, mesmo sem a aprovação da medida, a discussão pública a respeito da temática é um passo importante. De acordo com Losada, "não considero isso uma derrota; demos um passo gigantesco, quatro anos colocando um assunto tão polêmico no topo da agenda do debate público".

Desde a aprovação do Ato Legislativo (nº 2) em 2009, que proibiu a posse e consumo de entorpecentes e drogas psicoativas, várias iniciativas foram propostas para expandir o acesso à cannabis e legalizá-la. 

Para que um projeto de lei seja aprovado na Colômbia, ele precisa passar por quatro debates no Senado e quatro debates na Câmara dos Deputados. Embora o projeto de legalização da cannabis não tenha sido aprovado neste último debate (o oitavo), os defensores da medida estão determinados a continuar lutando por uma mudança na política de drogas do país.

Embora a legalização da cannabis recreativa ainda tenha um longo caminho a percorrer na Colômbia, o país já deu passos significativos para a legalização da cannabis medicinal e para a regulamentação da venda e exportação de flores secas de cannabis. O ex-presidente Ivan Duque, em julho de 2021, aprovou esses esforços, o que sugere que a Colômbia pode estar aberta à possibilidade de uma legalização futura.

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O Ministério da Saúde e Proteção Social da Colômbia incluiu as preparações de cannabis medicinal na nova lista de remédios propostos para receber financiamento público.

O documento é um anteprojeto da resolução, mas prevê-se que seja aprovado sem alterações até ao final do ano, permitindo incluir tratamentos de cannabis medicinal entre os medicamentos financiados pelo Estado.

De acordo com os pormenores do documento do Ministério da Saúde, os medicamentos à base de derivados da cannabis só podem ser objeto de pedido de financiamento público quando prescritos por um profissional de saúde.

A resolução também estabelece a criação de um registro específico para drogas derivadas da planta e indica que será feito um monitoramento especial para o uso desses produtos, visando detectar possíveis casos de efeitos colaterais adversos.

Enquanto isso, a Associação Colombiana de Indústrias de Cannabis (Asocolcanna) comemorou esta decisão política.