Por Lara Goldstein via El Planteo

O estado da Califórnia, nos EUA, decidiu dar um passo em frente depois que o governador democrata, Gavin Newsom, assinou duas das várias propostas sobre psicodélicos e maconha.

Por um lado, foi assinado o projeto de lei AB1021 que permite que “um médico, farmacêutico ou outra pessoa licenciada nas artes da cura que atue dentro do seu âmbito de prática” prescreva e distribua medicamentos da Tabela I uma vez que seu status mude, conforme relatado pelo Momento da Maconha. As substâncias incluem aquelas designadas como “terapias inovadoras” relacionadas com a psilocibina e o MDMA.

Também foi assinado o AB623, que apela ao Departamento de Controle de Cannabis para modificar os padrões de teste de variabilidade de THC para produtos de maconha. O objetivo é desenvolver padrões mais “apropriados” para casos com níveis de THC inferiores aos especificados na legislação existente.

Projetos de reforma na Califórnia sobre psicodélicos ou maconha

No campo dos psicodélicos, aguardamos atentamente qual será a decisão do governador da Califórnia em relação ao projeto SB58. Isto legalizaria a posse e cultivo de psilocibina, psilocina, DMT e mescalina para adultos, com diversas alterações em comparação com a versão original.

No que diz respeito à cannabis, outras medidas impediriam os empregadores de perguntar aos seus candidatos sobre o consumo de cannabis. Da mesma forma, permitiriam que pacientes com doenças crónicas com mais de 65 anos de idade usassem marijuana em centros de saúde, legalizariam as cafetarias, promoveriam a rotulagem e marcação sustentável das plantas de cannabis e incluiriam restrições à embalagem e rotulagem dos produtos de cannabis.

Medidas recentemente promulgadas concedem imunidade a pessoas que possuam quantidades de uso pessoal de qualquer substância controlada se a testarem para adulterantes como o fentanil, apresentarem testes positivos às autoridades e revelarem onde obtiveram a droga. Além disso, estas medidas também permitem que o Conselho de Controlo dos Recursos Hídricos do Estado da Califórnia investigue supostos produtores ilícitos de cannabis e participe nos esforços de aplicação da lei antidrogas. Eles também modificam os requisitos de verificação de antecedentes para empresas relacionadas à cannabis.