Novo projeto no congresso americano quer que estados eliminem condenações pela guerra das drogas

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Kwanza Hall patrocinou anteriormente um decreto-lei de Atlanta que removeu a ameaça de pena de prisão por posse de uma onça ou menos de cannabis (Foto: Reprodução/Marijuana Moment)

Em apenas duas semanas de seu curto mandato na Câmara, um congressista que ocupou o lugar do falecido deputado John Lewis apresentou um projeto de lei para eliminar todos os registros federais de pessoas com condenações por drogas não violentas e também pressionou os governos estaduais e locais a fazerem o mesmo.

Kwanza Hall (D-GA), um ex-vereador de Atlanta que patrocinou com sucesso uma medida local de descriminalização da cannabis em 2017, apresentou a legislação na quarta-feira (16). O texto do projeto de lei ainda não está disponível, mas o parlamentar descreveu brevemente a proposta em um discurso do plenário.

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Ele disse que o projeto de lei “eliminaria todos os registros de infratores não violentos afetados pela guerra contra as drogas.”

Essa proposição é notável, já que a legislação de expurgos que foi apresentada no Congresso geralmente só se estende a pessoas com condenações federais por drogas ou fornece fundos aos estados para ajudar com qualquer projeto relacionado que eles decidam lançar. A legislação de Hall daria um passo adiante, presumivelmente ao punir os governos estaduais e locais que não limparem os registros anteriores de condenações por drogas, retendo fundos federais dessas jurisdições.

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Mas, faltando cerca de um mês para o final de seu mandato, quando o curto prazo de Hall expirará, é improvável que o projeto avance.

Em qualquer caso, este não é o primeiro mergulho de Hall na reforma das políticas de drogas. Conforme observado, ele patrocinou anteriormente um decreto-lei de Atlanta que removeu a ameaça de pena de prisão por posse de uma onça ou menos de cannabis. Em vez disso, a pena por esse delito em Atlanta foi definida como uma multa máxima de 75 dólares.

“Embora este seja um passo significativo para toda Atlanta – e especialmente para os pais que temem que seus filhos possam ser presos pelo que costumava ser uma lei injusta sobre a cannabis – também foi apenas uma reforma do senso comum”, disse ele na época.

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No início deste mês, o novo congressista comemorou a aprovação de um projeto de lei para legalizar a cannabis em nível federal – uma de suas primeiras votações depois de ser empossado no Capitólio.

Fonte: Kyle Jaeger/Marijuana Moment, com curadoria e edição de Sechat Conteúdo

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