Por João R. Negromonte
Por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) acaba de lançar um curso de direito canábico, que visa ensinar e atualizar interessados no ecossistema da planta sobre as principais inovações jurídicas de produção e acesso do uso medicinal da cannabis no Brasil.
Os participantes poderão, a partir da análise dos principais processos em tramitação no judiciário, legislativo e executivo a respeito da cannabis, ter uma perspectiva do futuro cenário regulatório do setor.
Emílio Figueiredo, advogado com atuação especializada na área e um dos professores do curso, explica que “os alunos aprenderão com grandes nomes da área, além claro do acesso a informações pertinentes que serão úteis aos operadores do direito, público em geral e demais interessados no tema”.
Professores
O curso conta com grandes especialistas no tema como Ladislau Porto, Lucia Lambert, Marcela Sanches, Marcia Dinis e Rodrigo Mesquita, além claro do próprio Emílio Figueiredo e Ana Izabel Carvana de Hollanda, coordenadora do programa de extensão.
Programação
As aulas serão 100% online e ocorrerão entre os dias 6 a 15 de fevereiro de 2023, das 19h às 21h.
Temas:
Dia 06/02 – Processo Histórico da Cannabis no Brasil – da proibição è regulação;
Dia 08/02 – Regulação da Cannabis no Brasil – aspectos regulatórios e tratamento legislativo;
Dia 10/02 – Associativismo e Cannabis;
Dia 13/02 – A função social da legalização da Cannabis e a questão do uso medicinal;
Dia 15/02 – Compliance e boas práticas para o mercado e Segurança Jurídica dos profissionais de saúde prescritores de Cannabis – Normas dos Conselhos profissionais.
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