Senado avança na legalização da maconha medicinal

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

Os senadores do atual legislatura voltarão a debater e tratar do projeto de lei que prevê o uso da maconha para fins medicinais, o PLS 514/2017. O senador Alessandro Vieira do Cidadania de Sergipe – antigo PPS – apresentou requerimento para fazer o debate público sobre o tema. A data ainda será definida. O senador por Minas Gerais, Carlos Viana, do PSD, foi destacado para ser o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça – a última antes de ir para votação em plenário.

O senador mineiro ainda dará sua palavra final sobre a relatoria, mas adiantou ao Sechat que gosta do tema e que vê com muito bons olhos o tema da cannabis com finalidade medicinal.  

PLS 514/2017 prevê o uso terapêutico da Cannabis sativa. O texto altera a Lei 11.343, de 2006, conhecida como Lei das Drogas, para autorizar a semeadura, o cultivo e a colheita da substância para uso pessoal terapêutico, de acordo com prescrição médica.

Existem mais de mil variedades de Cannabis, com diferentes teores das substâncias canabidiol (CBD) e tetra-hidrocanabinol (THC). A substância é utilizada como analgésico, anti-inflamatório, anticâncer, estimulador de apetite, anticonvulsivante e antiemético (para o alívio de enjoos).

Em 2017, a Cannabis sativa foi incluída na lista de plantas medicinais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão também aprovou o primeiro medicamento com substâncias derivadas da maconha, indicado para o controle de sintomas da esclerose múltipla. A Anvisa permite a importação de produtos a base de canabidiol, desde que o pedido esteja amparado em prescrição médica.

O PLS 514/2017 foi aprovado no ano passado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A relatora, a então senadora Marta Suplicy, sugeriu algumas mudanças no texto. Ela permite o cultivo da Cannabis, inclusive por meio de associações de pacientes ou familiares. Pelo relatório, cabe à União autorizar a importação de plantas e sementes, assim como a cultura da droga para fins medicinais.

A proposição surgiu a partir de uma ideia legislativa apresentada em outubro de 2017 pelo cidadão Gabriel Henrique Rodrigues de Lima, de São Paulo. O texto obteve o apoio de mais de 32 mil internautas por meio do Portal e-Cidadania do Senado e foi transformado em sugestão legislativa. Em dezembro de 2017, a CDH aprovou a iniciativa, que passou então a tramitar no Senado como projeto de lei.

O Sechat procurou a ex-prefeita e ex-senadora Marta Suplicy que informou por meio de sua assessoria que irá retornar o contato até o fim do dia 30 de abril. A assessoria de comunicação do senador Alessandro Vieira também informou que o contato feito pela redação do Sechat será atendido pelo parlamentar.

Marta Suplicy, que está sem partido, deu entrevista ao portal há um mês e meio e falou sobre a importância do projeto seguir tramitando no Congresso.

O link da entrevista está aqui embaixo:

https://sechat.com.br/saude-news/projeto-de-cultivo-da-maconha-medicinal-tem-que-seguir

Fonte: Agência Senado

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
ASSINE NOSSA NEWSLETTER PARA RECEBER AS NOVIDADES
ASSINE NOSSA NEWSLETTER