Sergipe avança em direção ao pioneirismo no desenvolvimento e produção de produtos à base de cannabis para atender às necessidades terapêuticas da população. Por meio de acordo de parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Universidade Federal de Sergipe (UFS), em conjunto com a Associação Brasileira de Apoio ao Cultivo e Pesquisa de Cannabis Medicinal, também conhecida como “Salvar”, o Estado visa estabelecer as bases para a criação do Núcleo de Análise, Melhoramento, Produção, Investigação e Transferência Tecnológica em cannabis de Sergipe, denominado “Cannabise.”
O cenário favorável para o projeto surgiu com a aprovação do Projeto de Lei nº 331/2022 pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que institui a Política Estadual de cannabis para fins terapêuticos. Paralelamente, a Associação Salvar obteve aprovação da Justiça Federal para o cultivo, manipulação e pesquisa exclusiva da cannabis sativa com finalidades medicinais e científicas. Esses acontecimentos abriram as portas para a cooperação técnica entre a UFS e a Salvar, visando contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas e avanços tecnológicos na área da cannabis medicinal.
Walter Pinheiro, secretário de Estado da Saúde, destacou que, ainda neste mês de novembro, a SES divulgará o primeiro protocolo com base em evidências científicas sólidas, oferecendo maior segurança na distribuição de produtos à base de cannabis.
Além disso, a sociedade civil terá a oportunidade de participar por meio de consulta pública, uma vez que o objetivo é avançar significativamente na implementação dessa política de saúde. A inauguração de um ambulatório também está prevista, eliminando a necessidade de pacientes buscarem o judiciário para acessar esses produtos, que agora serão distribuídos de forma administrativa.
Lucindo Quintans, pró-reitor de pós-graduação da UFS, enfatizou a relevância da parceria entre a SES, UFS e Salvar para o desenvolvimento de recursos humanos na área, bem como a condução de estudos clínicos que aprimorarão a qualidade de vida de pacientes com doenças atualmente sem tratamento eficaz. Ele destacou que o mundo está cada vez mais focado na utilização da cannabis medicinal, e Sergipe está alinhado com essa tendência, visando a independência na pesquisa e no desenvolvimento de produtos relacionados à cannabis a curto, médio e longo prazo.
José Ronaldo dos Santos, coordenador e pesquisador do Cannabise, ressaltou que o projeto posicionará Sergipe como pioneiro no envolvimento direto do estado na produção de medicamentos à base da planta, destinados a atender uma parcela maior da população que depende desses produtos, com custos reduzidos. O objetivo é aumentar a produção e diminuir os custos dos medicamentos à base de cannabis e seus derivados em Sergipe, garantindo o padrão de qualidade dos produtos produzidos pela Associação “Salvar.”
Juliana Santos, coordenadora da Assistência Farmacêutica da SES e membro do Grupo Técnico de Trabalho, compartilhou que o grupo está empenhado em transformar a teoria estabelecida pela Lei em ações concretas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A colaboração com a Universidade Federal de Sergipe visa a alinhar os próximos passos para a implementação dessa inovação em prol da saúde da população sergipana, com o compromisso de garantir a segurança e eficácia de todo o processo.
O acordo entre a SES, a UFS e a Salvar representa um marco na jornada de Sergipe em direção à produção e distribuição de produtos à base de cannabis para fins terapêuticos, prometendo melhorar a qualidade de vida de muitos pacientes e consolidar o estado como líder nesse campo promissor da medicina.
