Resultados
Filtros
STF debate natureza jurídica e regras para o fornecimento de canabidiol
Corte analisa se substância é medicamento ou produto de saúde, o que impacta diretamente o custeio e o acesso de canabidiol pelo SUS
STF fixou 40 g como limite, mas 55% das condenações por maconha seguem como tráfico
CNJ reavaliou quase 30 mil casos envolvendo cannabis, a penas 13% das condenações foram alteradas; especialistas apontam influência da “palavra do policial” e resistência institucional nos tribunais estaduais
“Vamos dizer a uma mãe de criança com epilepsia grave que mesmo funcionando, o tratamento do filho não será coberto", questiona Margarete Brito durante sessão do STF
Associações e especialistas se posicionam contra a ADI 7265, que pode limitar a cobertura de tratamentos pelos planos de saúde
STF analisa rol taxativo da ANS e futuro da cobertura de planos de saúde
Supremo inicia julgamento da ADI 7265, que contesta lei que ampliou a cobertura dos planos de saúde para além da lista da ANS
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Oito ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes
STF avalia se Anvisa pode proibir venda de produtos de cannabis em farmácias de manipulação
Decisão poderá estabelecer precedentes para o setor, mas julgamento ainda não tem data definida
STF debate políticas de drogas e análise descriminalização inspirada em Portugal
Ministros recebem presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências de Portugal e realizam reunião sobre política de drogas
STF deve decidir hoje sobre limites da RDC 327/2019 e venda de Cannabis medicinal por farmácias de manipulação
Maioria dos Ministros já se manifestou favorável ao tema
STF analisa alcance de julgamentos sobre veto a medicamentos com cannabis em farmácias de manipulação
Votação analisa aplicação de mecanismo de repercussão geral a um processo que discute o poder da Anvisa de proibir farmácias de manipulação de formular e vender produtos à base de cannabis
STF define requisitos para deferimento de liminares para aquisição de medicamentos via SUS, o que pode impactar setor da cannabis
Decisão visa frear judicializações excessivas e garantir sustentabilidade orçamentária do Sistema Único de Saúde
STF e a revolução jurídica na cannabis: muito além da descriminalização
Impactos profundos no sistema judiciário brasileiro
STF estabelece 40g ou 6 plantas plantas fêmeas de maconha para consumo próprio; entenda o que muda
A decisão visa separar usuários de traficantes e pode reduzir o encarceramento em massa relacionado ao porte de drogas
Ao vivo: STF retoma discussão sobre porte de maconha para consumo próprio
O placar está 6 x 3 para descriminalizar; julgamento que começou em 2015 deve ser retomado a partir das 14h desta terça, dia 25 de junho
STF: advogado prevê resolução do porte de maconha para uso pessoal apenas em 2028
Em contrapartida, opiniões otimistas avaliam que o julgamento pode terminar nesta quinta (20). Acompanhe ao vivo
STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Matéria está pautada para amanhã (20)
STF e Ministério da Saúde recebem representantes de associações de pacientes de cannabis em Brasília
Por meio de diálogo, as entidades buscam regulamentar o cultivo associativo para fins medicinais no Brasil
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Toffoli pede vistas e data para retomada ainda não foi definida
STF julga porte de maconha
Número de votos se aproxima da aprovação, no entanto, atrito com o Senado criam tensões e desconfiança
STF marca para 6 de março julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal
01/03/2024Os ministros também discutem fixar critério objetivo proposto em 2015 pelo ministro Barroso sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
05/12/2023Tema deve ser analisado nas primeiras sessões