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OAB-ES promove o evento “Cannabis, Medicina e Direito: Desmistificando o Proibicionismo”
O intuito é trazer atualização aos advogados, aos diversos outros técnicos e à sociedade em geral, sobre os avanços ocorridos no cenário nacional.
Regulamentação da cannabis medicinal é tema de debate na Câmara dos Deputados
15/09/2023A deputada federal Talíria Petrone (Psol/RJ) é a autora do requerimento para a realização da audiência
<strong>3º Congresso Brasileiro do Direito da Cannabis Medicinal acontece em Brasília</strong>
27/03/2023Promovido pela OAB, o evento acontece de forma híbrida no dia 29 de março e reunirá grandes nomes do setor jurídico e político nacional
Judicialização por tratamento com cannabis é a maior da história em SP
19/10/2022Mesmo com dificuldades, levantamento mostra que nos sete primeiros meses de 2022 as autorizações judiciais para o cultivo e utilização dos compostos da cannabis para fins medicinais, foram superiores em relação ao mesmo período do ano anterior
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça recebe comunicadores da cannabis
30/11/2021Calcado nos pilares da inovação e da sustentabilidade, o tribunal tem um projeto denominado "fale com o presidente", onde uma vez por mês o Ministro abre o gabinete para atender pessoas da sociedade civil, legisladores ou mesmo outros magistrados, qu
Em decisão inédita, Justiça autoriza farmácia de manipulação a vender produtos à base da Cannabis
01/04/2021A partir de agora, a farmácia de manipulação poderá comercializar produtos industrializados à base de Cannabis para uso medicinal. A manipulação, embora tenha sido permitida na mesma decisão, não deverá ser feita num primeiro momento pela questão da
Mais uma família recebe autorização para importar sementes de Cannabis
15/11/2020Magistrado disse que a decisão busca aliviar a dor, o sofrimento e os custos ocasionados pelas graves doenças a menor, sem, no entanto, que a mãe venha a correr o risco de ser presa ou investigada por cometer o crime de plantio clandestino de substân
Justiça nega liminar para cultivo de Cannabis a homem que sofre de Mal de Parkinson
20/10/2020Decisão não analisou mérito da ação, que segue normalmente na Justiça Federal de Tocantins até a sentença em primeira instância
Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal terá virada de lote em 1º de maio
Inscrições com desconto vão até 30 de abril. Congresso reúne mais de 100 palestrantes e destaca os avanços da cannabis na saúde, agro e indústria
Homem aciona a polícia após não receber cannabis ilícita e diz que traficante agiu de má-fé
O caso é tão curioso que o usuário pode responder por comunicação falsa de crime. Além disso, a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal não exclui outras penalidades previstas, entenda
Círculo de Justiça Restaurativa debate sobre produção e distribuição de produtos de cannabis
Evento em Campo Grande (MS) reúne associações e especialistas para discutir a regulamentação da cannabis medicinal e a segurança na produção, a pedido da Defensoria Pública da União
Regulamentação do cultivo de cannabis no Brasil é urgente e benéfica
O Brasil se encontra em um momento decisivo para o futuro da cannabis medicinal e do cânhamo industrial
Especialista explica as diferenças entre cânhamo e maconha e os desafios da regulamentação no Brasil
entenda as diferenças técnicas
O potencial do cânhamo na moda: sustentabilidade sem perder o glamour
Debate sobre o cânhamo na indústria da moda ganha força com o lançamento de livro na FebraTêxtil 2025
Ministério da Saúde trabalha para regulamentar o cultivo de cannabis e a a distribuição pelo SUS
Coordenador-geral detalha os esforços realizados pelo órgão público
Bruno Pegoraro apresenta relatório sobre cânhamo ao ministro Carlos Fávaro e articula regulamentação no Brasil
Relatório do Instituto Ficus destaca potencial econômico e ambiental do cânhamo industrial
Regulamentação do cultivo de cânhamo industrial e cannabis medicinal: um passo essencial para o futuro do setor
Advogados especialistas aponta a necessidade de uma regulamentação do cultivo nacional, melhorando o acesso e o os custos dos produtos á base da planta
Cannabis Medicinal no Brasil: como está a situação?
A cannabis está há séculos no Brasil. Ela foi proibida, mas hoje está parcialmente legalizada
Direito canábico: muito além do Habeas Corpus para cultivo
A evolução do direito canábico está abrindo novas frentes, desde o transporte de produtos até a regulação de redes sociais e empresas
Empresário de Londrina com ansiedade e TDAH obtém salvo-conduto para cultivo de Cannabis medicinal
Decisão da Justiça Federal permite o cultivo caseiro da planta e a importação de sementes, visando tratamento de saúde