Na terça-feira (25), às 11h, o presidente Lula, acompanhado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciaram o acordo para a produção de vacinas, medicamentos e outros insumos essenciais, resultado de parcerias público-privadas. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto e pode marcar o último evento de Nísia como titular da pasta.

Auxiliares de Lula indicam que a substituição de Nísia Trindade pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é quase certa. A avaliação é que Padilha, com um perfil político mais acentuado, pode fortalecer a articulação com o Congresso, especialmente no que tange à liberação de emendas.

A percepção no Planalto é de que a Saúde, uma das pastas com maior orçamento, não conseguiu avançar em programas que Lula pretende utilizar como vitrine de seu terceiro mandato, segundo informações de O Globo.

O nome da deputada Gleisi Hoffmann é o mais cotado para substituir Padilha na Secretaria de Relações Institucionais.

Andamento da cannabis medicinal dentro do ministério

De acordo com Rodrigo Cariri, responsável pela pauta da cannabis no Ministério da Saúde, a pasta está focada em dois pilares principais: a regulamentação do cultivo da cannabis e a disponibilização de produtos à base da planta no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério também integra a Comissão Técnica Interministerial, encarregada de regulamentar o cultivo da cannabis medicinal no Brasil, uma iniciativa impulsionada pelo Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD).

A secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), Marta Machado, durante evento, apontou a parceria com o ministério para implementar mudanças na política de drogas atual.

Segundo ela, em contraste com a abordagem de segurança tradicionalmente exigida no país, são realizados trabalhos voltados para a saúde pública e o cuidado com o usuário.

Padilha e a defesa da regulamentação da cannabis

Com um histórico de apoio à regulamentação da cannabis, Alexandre Padilha, caso assuma pelo Ministério da Saúde, poderá desempenhar um papel crucial na melhoria de avanços nessa área, conforme destaca Fabrício Zardo, advogado e presidente do Instituto de Ciência e Tecnologia Cannabis Brasil (ICTB).

Como deputado federal, Padilha foi autor do Projeto de Lei 4565/2019 e contribuiu com diversas emendas ao PL 399/2015, que propõe a alteração da Lei nº 11.343/2006 para permitir a comercialização de medicamentos à base de cannabis.