A reclassificação da cannabis voltou aos holofotes na última semana, quando Terrance Cole, indicado pelo ex-presidente Donald Trump para assumir a chefia da Drug Enforcement Administration (DEA), declarou que esse será um dos focos prioritários de sua gestão — caso sua indicação seja confirmada.

O processo de reagendamento da cannabis, que propõe a mudança da planta da Lista I para a Lista III de substâncias controladas nos Estados Unidos, encontra-se atualmente paralisado. O impasse decorre de um recurso interlocutório que questiona a imparcialidade da própria DEA no processo. Enquanto isso, a decisão final continua sob responsabilidade da agência.

Processo travado, mas atenção renovada em Washington

No mês passado, a DEA informou que não houve avanços no processo desde sua suspensão e que ainda não foi definida uma data oficial para uma audiência que poderia decidir se a agência deve ser excluída do processo de reclassificação.

Apesar disso, o clima na capital americana é de movimentação. Além da troca de comando, a DEA está prestes a ser liderada por uma nova administração que parece demonstrar mais abertura ao debate científico em torno da cannabis.

Terrance Cole evita promessas, mas indica prioridade

Durante sua audiência de confirmação no Comitê Judiciário do Senado, Terrance Cole afirmou aos senadores que, caso sua nomeação seja aprovada, revisar o processo de reclassificação será "uma das minhas principais prioridades".

Contudo, Cole evitou manifestar apoio explícito à reclassificação da cannabis. Segundo ele, a questão exige uma análise mais aprofundada. “Sei que o processo foi atrasado inúmeras vezes, e é hora de seguir em frente”, disse, ao reconhecer os sucessivos entraves enfrentados pela DEA.

Questionado pelo senador democrata Alex Padilla, da Califórnia, sobre o compromisso de levar o processo até o fim, Cole não se posicionou diretamente. Preferiu afirmar que "precisa entender melhor onde as agências estão e analisar a ciência por trás disso", acrescentando que deseja "ouvir os especialistas" antes de tomar qualquer decisão.

Especialistas e ativistas veem avanço inédito

Apesar da postura cautelosa, especialistas consideram a fala de Cole um sinal importante. Em entrevista ao podcast "Trade to Black", do portal The Dales Report, o advogado Shane Pennington, que representa as partes envolvidas no recurso, destacou o ineditismo do momento:

"Diga-me a última vez que um chefe da DEA declarou que revisar a reclassificação da cannabis seria uma prioridade. Isso nunca aconteceu antes", disse Pennington. "É um bom parâmetro para medir onde estamos hoje em comparação com, digamos, quatro anos atrás."

Segundo ele, caso o governo decida agir, o processo pode avançar com rapidez, especialmente após a recomendação do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS), que já avaliou cientificamente a segurança da cannabis medicinal.

Apoio de entidades do setor reforça clima de otimismo

A Mesa Redonda da Cannabis dos EUA (U.S. Cannabis Council) também manifestou otimismo com a nomeação de Cole. Em comunicado, a entidade afirmou estar "encorajada pela escolha de Terry Cole para liderar a DEA e por seu reconhecimento de que a reclassificação é uma questão que o governo precisa avaliar".

“Vemos isso como um sinal claro de que o presidente está aberto a reformas práticas que repercutam em uma ampla faixa do público americano”, destaca o comunicado, citando ainda promessas de campanha sobre o tema feitas no outono passado.

Processo pode ser encerrado com base em evidências já existentes
Pennington também ressaltou que o histórico já registrado no processo — incluindo a recomendação do HHS, uma opinião jurídica da empresa LLC e indícios de viés da ex-administradora da DEA, Anne Milgram — poderia acelerar a decisão final.

“Com o que está documentado e a ciência disponível, quando agirmos, estaremos caminhando em uma direção positiva”, afirmou. “Agora temos um novo administrador da DEA. Há evidências científicas sólidas, analisadas pelo principal órgão de saúde dos EUA, com uma conclusão clara.”

Para Pennington, a questão central agora é política: “A pergunta real é: teremos uma administração com vontade de seguir adiante e um processo justo e transparente? Se essas duas condições forem atendidas, não há como esse assunto ser ignorado.”

Conteúdo publicado originalmente em Businessofcannabis