Câmara deve votar legalização dos jogos, cultivo da cannabis para uso medicinal e ensino à distância em 2022

Em ano eleitoral, reformas econômicas têm pouca chance de avançar na avaliação de Lira e líderes

Publicada em 03/01/2022

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Curadoria e edição Sechat, com informações de O Globo

A Câmara deverá ser uma trincheira de embates polêmicos em 2022, um ano legislativo reduzido pelas eleições de outubro, o que praticamente inviabiliza a aprovação de propostas econômicas complexas como as reformas administrativa e tributária.

No vácuo aberto pela ausência desses temas, tendem a ganhar espaço na pauta projetos de "costumes", como o de legalização dos jogos, do ensino domiciliar e da liberação do cultivo da cannabis para uso medicinal.

Reservadamente, o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não vê possibilidade de as reformas prosperarem no ano que vem. Até mesmo o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), já admitiu que essas matérias só devem votar à lista de prioridades legislativas em 2023.

Nesse cenário, Lira pretende dar celeridade a projetos já aprovados no Senado e, portanto, agora só dependem da chancela dos deputados para virar lei. Ele também está decidido a manter uma pauta própria da Câmara.

Uma das propostas que pode ser analisada na casa já em fevereiro, quando termina o recesso legislativo, é a legalização dos jogos. Em dezembro, foi aprovada a urgência para o texto, o que lhe dá prioridade na pauta. O projeto é defendido por Lira, mas enfrenta ferrenha oposição da bancada evangélica — o que fez o presidente Jair Bolsonaro prometer a líderes religiosos que vetará o texto, caso ele passe no Congresso.

— A legalização dos jogos não é só pauta de costumes, é uma pauta que dialoga também com retomada de empregos, aumento de arrecadação. Pode haver resistência, mas é possível que caminhe — avalia o líder do DEM, Efraim Filho (PB).

Outro projeto com tramitação avançada é o que o regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling), uma bandeira de deputados das bancadas conservadoras.

A relatora, Luisa Canziani (PTB-PR), abriu um série de discussões com o governo para ajustar pontos do texto, impondo diversas condições para que as crianças possam ser educadas em casa. Essa proposta encontra mais apoio do que outra do mesmo tema, da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que apenas descriminaliza a prática.

— O homeschooling tem até um consenso. A questão é mais do texto. O texto da Luisa (Canziani) é um texto que exige regras. O texto da Bia (Kicis) é um libera geral — afirma a deputada Margarete Coelho (PP-PI).

Cenário desfavorável

Também pode ser analisado na volta dos trabalhos o texto que libera o cultivo da maconha (cannabis sativa) para uso medicinal e industrial. Apesar de forte pressão contrária feita pelos parlamentares conservadores, o projeto foi aprovado em uma comissão especial em junho do ano passado. Agora, aguarda para ser analisado pelo plenário da Câmara.

— Sou favorável à proposta, mas ela é bem polêmica. Já está bem maduro, houve debates profundos — avalia o líder do MDB na Casa, deputado Isnaldo Bulhões (AL).