Resultados
Filtros
Você já pensou em cultivar cannabis?
Fique por dentro da situação legal mercadológica desse universo
Direção e cannabis: regras essenciais no trânsito brasileiro
Entenda as normas e penalidades para motoristas que utilizam substâncias psicoativas
Mudança na política de drogas? Gilmar Mendes propõe retomada de julgamento
09/08/2023A sugestão do ministro é que o debate seja reiniciado no dia 16 de agosto. O placar até o momento é de 4 a 0 pela descriminalização
Alexandre de Moraes: Punição do porte de drogas não pode considerar classe social ou diploma
02/08/2023Ministro afirma que é necessário rever políticas de drogas no Brasil para evitar injustiças sociais
Governador de SC afirma que irá sancionar PL que prevê multa para quem portar drogas em ambientes públicos
O projeto de Lei 475/2021 aprovado pela Assembleia Legislativa, em julho, institui penalidade para quem for flagrado em ambientes públicos (abertos ou fechados) do estado
Lula acredita que a ciência deve decidir sobre o uso da maconha
Presidente também comentou que sua neta utiliza a cannabis medicinal e pediu um consenso mundial entre a área da saúde
Membro da Rede Reforma analisa voto de Dias Toffoli sobre Porte de Drogas
Ministros do Supremo Tribunal Federal julgam a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Em decisão inédita, Justiça autoriza farmácia de manipulação a vender produtos à base da Cannabis
01/04/2021A partir de agora, a farmácia de manipulação poderá comercializar produtos industrializados à base de Cannabis para uso medicinal. A manipulação, embora tenha sido permitida na mesma decisão, não deverá ser feita num primeiro momento pela questão da
Toffoli pede vista em processo que obrigou o Estado de São Paulo a fornecer medicamento à base de canabidiol
23/08/2020Em 2018, o Tribunal de Justiça negou o pedido do governo paulista, considerando que é seu dever fornecer o remédio
Veja as indústrias que lideram o mercado de cannabis medicinal no Brasil
O setor atingiu crescimento superior a 65% em 2024; o mercado de cannabis medicinal atingiu R$ 345 milhões nas farmácias
Inicia hoje Mutirão para revisar casos de porte de maconha para uso pessoal em todo o Brasil
Iniciativa do CNJ pode levar ao cancelamento de condenações injustas; revisão também inclui outros temas penais
Mutirão do CNJ revisa prisões por porte de maconha a partir de 30 de junho
Suprema Corte determinou a revisão de casos com até 40 gramas ou seis plantas de cannabis; tribunais estaduais e federais atuarão de forma coordenada
Direito canábico: muito além do Habeas Corpus para cultivo
A evolução do direito canábico está abrindo novas frentes, desde o transporte de produtos até a regulação de redes sociais e empresas
Universalização do acesso a cannabis e enfrentamento a criminalização da planta ganham força em Minas Gerais
Durante a audiência, especialistas destacaram a urgência de ampliar o acesso e enfrentar a criminalização que afeta milhares de pacientes
Protocolo para usuários de cannabis é destaque durante Fórum de Justiça
Procedimento de atuação foi exemplo de boas práticas durante o 54º Fórum Nacional de Juizados Especiais
CNJ divulga levantamento preliminar sobre revisão de processos relacionados ao porte de cannabis
Minas Gerais se destaca com 14.881 dos mais de 65 mil casos que serão revisados sobre porte de maconha
OAB-ES promove o evento “Cannabis, Medicina e Direito: Desmistificando o Proibicionismo”
O intuito é trazer atualização aos advogados, aos diversos outros técnicos e à sociedade em geral, sobre os avanços ocorridos no cenário nacional.
Senado aprova PEC das drogas e texto segue para a Câmara dos Deputados
A PEC inclui na Constituição a definição de crime para a posse e o porte de drogas ilícitas, independentemente da quantidade, sem autorização ou em desacordo com a legislação vigente
PEC das Drogas: criminalização e disputas entre poderes
Entenda o impacto da votação prevista para essa terça-feira (16) e os próximos passos
Comissão do Senado aprova PEC que proíbe posse e porte de drogas
Na votação simbólica, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES) e Jaques Wagner (PT-BA) se posicionaram contra a matéria