
Rafael Arcuri critica omissão do Executivo e defende maior protagonismo do Legislativo na regulamentação da cannabis medicinal e industrial

Plano de Ação apresentado pela AGU visa garantir acesso a fármacos derivados da planta em cumprimento à decisão judicial

A Anvisa enfrenta déficit de pessoal, e o grupo de trabalho surge como alternativa para avançar nas decisões

Ativista e presidente da Santa Cannabis critica normas restritivas e destaca oportunidades para o setor agroindustrial

O Módulo Agro e Tech, destaque da 4ª edição do evento, inovações, desafios e oportunidades para o cultivo de cannabis no Brasil

Uma análise jurídica sobre abordagens policiais e direitos do cidadão

Atualmente, cerca de 40 países produzem quantidades significativas de cânhamo industrial, liderados por China, países da União Europeia, Estados Unidos e Canadá

Nova resolução permite plantio por universidades e indústrias farmacêuticas, exigindo sistemas de segurança máxima e rastreabilidade total da planta

Ministro Guilherme Boulos recebe setor para discutir grupo de trabalho e inclusão de associações na nova legislação de cannabis medicinal

Documento aprovado define 161 temas prioritários para os próximos dois anos, incluindo cultivo nacional de baixo THC

Agência busca subsídios técnicos para nova regulamentação sobre o plantio da planta no Brasil

Reunião faz parte das ações da agência para construir uma regulamentação técnica e participativa sobre o uso medicinal da planta

Especialistas explicam por que o relatório se tornou indispensável para comprovar a finalidade terapêutica e garantir a continuidade do tratamento

TRF-3 concede salvo-conduto para importação de sementes e cultivo de até 138 plantas de cannabis, reconhecendo o direito de um paciente produzir seu próprio óleo medicinal para tratar TDAH e dor na articulação temporomandibular

Thiago Campos defende a prorrogação do prazo de regulamentação e reforça a importância da escuta social no processo

Tema é pauta da 6ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2025, com data para quarta-feira (08/10)

Parceria inédita busca unir ciência, inovação e regulamentação para transformar o cânhamo em nova fronteira do agronegócio brasileiro

Justiça autoriza produção caseira de Cannabis sativa para fins medicinais até 2027, com base em prescrição médica, laudos técnicos e parecer favorável da Procuradoria

Decisão adia votação sobre novas regras para cultivo de variedades com baixo teor de THC; nova data para análise ainda não foi definida

Nova portaria do MAPA define exigências para importação de sementes de Cannabis sativa, com foco na segurança fitossanitária e no avanço da regulamentação do cânhamo no país