Em Barcelona, 30 clubes de cannabis são notificados para fechar as portas
Clubes notificados tem até 10 dias para apresentar documentos divergindo da ordem
Publicada em 12/07/2024
Em dezembro de 2023, o vice-prefeito e conselheiro de segurança anunciou que estava estudando uma maneira de fechar os clubes. Imagem/ vecteezy
A Câmara Municipal de Barcelona, na Espanha, iniciou a entrega de notificações para alguns clubes de cannabis que devem encerrar suas atividades. Nessa primeira etapa, segundo o jornal elDiario.es, 30 locais receberam o aviso.
Agora, os clubes notificados, que atuam de maneira legal, têm até o dia 19 de julho para apresentar documentos e informações sobre o seu funcionamento. Após o período, será determinado se o fechamento é definitivo ou temporário (entre seis meses e dois anos).
Movimento estudado e bem estruturado
Albert Battle, vice-prefeito e conselheiro de segurança, anunciou em dezembro de 2023 que estava estudando uma maneira de fechar de fechar os mais de 200 clubes de cannabis em Barcelona “Queremos fazê-lo [fechá-los] com segurança jurídica, com rigor e sem falhas causadas pela precipitação”, comentou Batlle durante fala no final do ano passado.
Junto a fala do vice-prefeito, a Guarda Urbana iniciou uma campanha de fiscalizações em cinquenta clubes da cidade. Conforme o elDiario.es, durante dias, os agentes de fiscalização abordaram os membros das associações realizando perguntas sobre como era o interior do local, checando cadastro e outros.
No início de julho de 2024, a Câmara de Barcelona suspendeu a licença para abertura de novas lojas de cannabis, acessórios móveis e pedicure e manicure no bairro central de Ciutat Vella. Segundo o município, a medida visa “manter a estabilidade económica da comunidade local, promover o equilíbrio do comércio local e, portanto, promover a garantia da oferta comercial diária dos cidadãos”.
Clubes pelo mundo
No início do mês de julho a Alemanha começou a operar legalmente seus primeiros clubes de cannabis, registrados juntos ao governo. No país, eles funcionam como associações sem fins lucrativos que cultivam e distribuem cannabis para seus membros maiores de 18 anos.
Na Argentina, a premissa das associações sem fins lucrativos se mantém, mas no estabelecimento é permitida apenas cultivadores e usuários medicinais, que se cadastram junto ao Cadastro do Programa Cannabis (REPROCANN). Atualmente, assim como ocorreu em Barcelona, os clubes do país passam por um período de análise.
Nos Países Baixos, um ensaio criado para entender a melhor maneira de regulamentar a cadeia de clubes está em desenvolvimento. No início de Junho, o governo ampliou para mais oito cidades a comercialização de maconha.